Nesta terça-feira (22), foi realizada a última Sessão Ordinária do ano, o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Paulo Siufi Neto (PMDB) apresentou um balanço das atividades legislativas de 2009 e destacou o empenho dos vereadores e funcionários ao constatar resultados positivos.
De acordo o vereador Paulo Siufi, os trabalhos de 2009 tiveram resultados muito satisfatórios, com recorde nas realizações de audiência pública, sessões ordinárias e de indicações, já que é dessa forma que a população reconhece o trabalho dos parlamentares.
Siufi avaliou ainda que o ano de 2009 foi um ano de esforços. “A Câmara Municipal teve uma redução nos gastos de 20,8%, graças ao empenho dos funcionários efetivos e dos gabinetes de cada vereador. Na oportunidade, agradeceu os funcionários se superaram o desafio de mais de 5% nos gastos da Casa, porque a proposta era de conseguir atingir 15% de redução nos custeios e com a compreensão e colaboração durante todo o ano, conseguimos superar a meta de 20,8%”, disse Paulo Siufi a reportagem do Capital News.
A economia veio de diversos setores, mas serviços como: a revisão dos serviços de telefonia, energia, água, pessoal, consumo de material, ar condicionado, investimentos e uso do plenário, tiveram peso sobre o valor da economia.
Paulo Siufi afirmou ainda que o Poder Legislativo está devolvendo ao Poder Executivo Municipal R$ 3,2 millhões. “Diante dessa meta alcançada, o prefeito Nelsinho Trad disse que vão ser atendidas todas as solicitações dos vereadores e em cada obra executada, nas quais forem gastas as verbas da devolução, irá colocada uma placa identificando a origem do recurso, destacando que são provenientes da devolução do duodécimo do Legislativo”, afirmou.
Segundo os dados apresentados pelo chefe do Legislativo Municipal, neste ano de 2009 foram realizadas 99 Sessões Ordinárias, 24 Sessões Solenes, seis Sessões Itinerantes, uma Sessão Extraordinária e seis Sessões Comunitárias – totalizando 136 sessões. Nesta nova legislatura, os trabalhos dos vereadores tiveram maior alcance frente à população campo-grandense, por meio das Sessões Itinerantes e das Comunitárias que levaram os trabalhos da Casa de Leis, para fora do Plenário oficial do Legislativo campo-grandense.
Neste ano, a Tribuna do Plenário Oliva Enciso foi utilizada 39 vezes por representantes da sociedade civil organizada, que usaram da palavra para alertar os vereadores sobre temas importantes de Campo Grande.
Segundo Siufi, foram realizadas 25 audiências públicas, sendo que algumas delas entraram para a história do legislativo, devido à grande participação popular, que lotou o plenário para discussão de temas relevantes para a comunidade.
Também foram apresentados 49 requerimentos numerados, sendo que 27 deles foram aprovados em Plenário. Além de 1.846 requerimentos verbais e 7.253 indicações apresentadas pelos 21 vereadores, solicitando serviços de melhorias para os bairros da Capital.
Neste ano que se termina o Poder Legislativo Municipal recebeu 1.932 ofícios do Executivo e 1.050 ofícios de diversos, sem contar que 8.380 ofícios foram expedidos pela Casa de Leis.
Nas Sessões Ordinárias os parlamentares de Campo Grande aprovaram 25 projetos de lei de autoria do Executivo e 59 projetos de lei de autoria dos próprios vereadores, sendo que 33 foram arquivados e 71 continuam em tramitação para serem votados em 2010. Em 2009, apenas um veto foi votado e mantido pelos vereadores.
No total foram aprovados ainda 11 projetos de Lei Complementar de autoria do Executivo e sete de autoria do Legislativo, sendo que outros 28 continuam em tramitação e três foram arquivados, totalizando 38 propostas.
De acordo com o relatório lido por Siufi na sessão de hoje, foram aprovados 19 projetos de Resolução, sendo que três foram arquivados e dois continuam em tramitação. Em 2009, foram aprovados 148 projetos de Decreto Legislativo, com apenas um arquivado e quatro que continuam tramitando para apreciação em 2010.
Por fim, o balanço ressalta a aprovação de uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, que reformulou a principal legislação municipal, sem contar que duas emendas ainda continuam em tramitação.
