Assomasul propõe força-tarefa contra demarcações de terras

A diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) anunciou nesta terça-feira (29), que estará à frente das discussões em torno das seis portarias baixadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) visando a demarcação de terras no Estado.

Para isso, vai reunir, às 10h desta quinta, no anfiteatro da prefeitura de Ponta Porã, prefeitos dos 26 municípios atingidos pela medida, a fim de discutir uma ofensiva na tentativa de reverter à decisão do órgão, que pode transformar 10 milhões de hectares de terras produtivas em áreas indígenas.

A definição desse movimento, portanto, saiu durante reunião ocorrida na semana passada entre o diretor-executivo da Assomasul, Sebastião Nunes da Silva, e o prefeito de Ponta Porã, Flávio Kayatt (PSDB), que se colocou a disposição dos prefeitos da região para discutir o assunto.

Na prática, a idéia da Assomasul é montar uma “força-tarefa” para atuar frente ao que classifica de uma situação delicada e até de risco diante do iminente conflito entre lideranças indígenas e produtores.

“O poder público não pode ficar omisso diante de tamanha gravidade”, adverte o presidente da Assomasul, prefeito de Jateí, Eraldo Jorge Leite (PSDB), lembrando que o corpo jurídico da entidade está à disposição dos prefeitos para encaminhar essa questão.

Eraldo salientou que a Assomasul na condição de instituição que sempre defendeu os interesses dos municípios, irá liderar o movimento e ampliar as discussões que envolvem a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Assembléia Legislativa, governo do Estado e a bancada federal a fim de acalmar a população diante de uma situação aterrorizante.

O prefeito de Rio Brilhante, Donato Lopes (PSDB), foi o primeiro a mover ação contra a decisão da Funai, que, inclusive, já designou grupos técnicos, compostos por agrônomos, psicólogos, antropólogos, técnicos em agrimensura, visando fazer vistorias, a partir do dia 10 de agosto, em propriedades rurais nos 26 municípios para a demarcação de novas reservas indígenas.

TAC

Em 12 de novembro de 2007, os Procuradores da República, Chalés Stevan da Mota Pessoa e Flávio de Carvalho Reis e o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira, assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o compromisso de identificar e demarcar 31 novas áreas indígenas no Estado.

A medida mobilizou, além do setor produtivo, o governo do Estado e parlamentares que tentam convencer o presidente Lula a mudar de idéia. No último dia 7, o governador André Puccinelli (PMDB) se reuniu com os prefeitos, senadores, deputados federais e federais, além de produtores, para discutir uma saída para o problema. Após o encontro, ocorrido na Governadoria, resolveram encaminhar um documento ao Palácio do Planalto pedindo anulação dos atos.

Devem participar da reunião de quinta-feira prefeitos e representantes dos municípios de Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brillhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim. (Conjuntura On Line)