Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado esta semana, revela que os programas de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aumentam a renda de agricultores familiares em até 106%. O levantamento destaca que o impacto é ainda mais expressivo entre os agricultores de menor renda, público-alvo das políticas de inclusão e desenvolvimento rural.
A pesquisa apontou que ser fornecedor do PAA pode elevar a renda de 19% a 39%, enquanto a venda de alimentos ao PNAE pode gerar um aumento de 23% a 106%. Essa valorização econômica contribui diretamente para a segurança alimentar e a inclusão social de pequenos produtores.
O secretário executivo de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Humberto Mello Pereira, destacou a importância dessas iniciativas para o setor:
“O Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar têm sido verdadeiros divisores de águas para muitas famílias que dependem da agricultura familiar. Eles não só garantem a compra dos produtos agrícolas, mas também promovem a segurança alimentar e nutricional nas escolas.”
O papel de Mato Grosso do Sul nos programas
Segundo Pereira, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da SEAF/Semadesc, tem desempenhado um papel fundamental na execução dessas políticas, que são geridas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Entre as ações implementadas no estado, destacam-se:
*PAA Produto Leite: 102 produtores de leite cadastrados para atender famílias indígenas em Sidrolândia, Dourados, Ponta Porã e Amambai.
*PAA Indígena e PAA Hortifrutigranjeira: Benefício a 842 agricultores familiares, entre indígenas e não indígenas.
*Programa de Fomento Rural: 1.699 famílias cadastradas em municípios como Amambai, Aquidauana, Campo Grande, Corumbá e Ladário, com foco no desenvolvimento de projetos produtivos e aumento da capacidade de renda.
Como funcionam os programas?
PAA (Programa de Aquisição de Alimentos): Permite a compra de alimentos da agricultura familiar pelo poder público, sem a necessidade de licitação. A principal modalidade é a Compra com Doação Simultânea, em que os produtos adquiridos são distribuídos a organizações assistenciais, cozinhas comunitárias, presídios, bancos de alimentos e restaurantes populares.
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar): Destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de alimentos destinados à merenda escolar na educação básica pública. Pelo menos 30% dos recursos devem ser direcionados à compra de produtos da agricultura familiar, incentivando a produção local e a alimentação saudável.
Impacto social e econômico
A pesquisa do Ipea reafirma que os programas não apenas impulsionam a renda, mas também fomentam a segurança alimentar e a inclusão social de agricultores. “Esses programas não são apenas números; eles representam histórias de vida, de superação e esperança para centenas de famílias em Mato Grosso do Sul”, concluiu Pereira.
O estudo destaca a importância de manter e ampliar as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico e social no campo.
