No Brasil, há 15 anos, usuários de telefonia móvel e fixa podem realizar a portabilidade de número, que visa migrar de uma operadora sem alterar o número telefônico. Apenas no Mato Grosso do Sul, já foram realizadas 917,15 mil transferências entre operadoras, sendo que dessas 228,09 mil para usuários de telefones fixo e 689,06 mil de telefones móveis.
Entre outubro e dezembro do ano passado, foram realizadas 15,23 mil portabilidades. As solicitações de usuários de telefones fixos, nessas transferências, respondem por 2,67 mil migrações e as demandas realizadas no serviço móvel por 12,56 mil.
Prazos
A efetivação acontece dentro de três dias ou após essa data, a partir do momento em que o usuário solicita a portabilidade comunicando à empresa para onde deseja migrar. Caso o usuário desista da migração e decida permanecer na operadora atual, dispõe de dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração em andamento.
O usuário pode acompanhar o processo de portabilidade no site da ABR Telecom, conforme o DDD e a data de início do serviço.
Para realizar a portabilidade numérica
Entre os critérios que devem ser observados, no momento de solicitar transferência de operadora:
• Informar à operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;
• Comprovar a titularidade da linha telefônica;
• Informar o número do documento de identidade;
• Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;
• Informar o endereço completo do assinante do serviço;
• Informar o código de acesso;
• Informar o nome da operadora de onde está saindo;
• Responder o SMS de confirmação da Portabilidade, caso seja solicitado.
