Indígenas não farão concessões quanto às suas \"tekohas\"

Indígenas de Dourados reivindicam participação nas decisões entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do Estado sobre a questão das demarcações das terras indígenas em Mato Grosso do Sul. O cacique kaiowa Getúlio Juca de Oliveira diz que a demarcação deve ser discutida entre três partes: governo, Justiça e indígenas, segundo afirmou à Agência Brasil.

Ele reclama de as lideranças indígenas das aldeias de MS não terem sido convidadas a participar da reunião entre o presidente da Funai, Márcio Meira e o governador André Puccinelli na última segunda-feira (15). Oliveira diz que “se o índio não for ouvido, tekohas [locais de convivência tradicional, em língua Guarani-Kaiowá] ficarão de fora das reservas, e o trabalho vai ter que ser feito de novo.”

De acordo com ele, na aldeia de Dourados, por exemplo, cerca de 13 mil índios dividem uma área de aproximadamente de 3.500 hectares. “O que a gente pode plantar aqui não dá para todo mundo. Depois da colheita, tudo acaba rapidamente e a gente sofre muito”, contou o cacique.

Ele afirma ainda que os indígenas não desistirão de retomar a posse sobre as terras que originalmente eram suas. “Queremos o que é nosso. Onde há nosso tekoha, o fazendeiro pode se preparar pois vamos reivindicar a terra."

Na segunda-feira, o governador falou ao Capital News, no Aeroporto Internacional de Campo Grande, enquanto aguardava a chegada de Meira, que não está disposto a abrir mão de nenhum hectare de terra aos indígenas, apenas “aquilo que eles mesmos requerem”, afirmou o governador, dizendo que os próprios indígenas não pedem mais que alguns hectares a mais do que já piossuem.

Puccinelli citou o exemplo de duas adeias: a Cachoeirinha e a Bananal, que, segundo André, querem ter seus espaços aumentados em 90 e 190 hectares respectivamente. As portarias da Funai, no entanto, requerem estudos numa área de 36 mil hectares, o que o governador considera absurdo e arbitrário.

Na reunião de segunda-feira, uma carta de intenções firmada entre a Funai e o governo abriu condições para que o Estado participe dos estudos demarcatórios e para que a União estude mecanismos de indenização aos produtores que porventura tenham suas terras diminuídas em decorrência da comprovação de que a área era originalmente indígena. Esses pontos foram questionados ontem pelo procurador de Dourados responsável pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que viabiliza os estudos, Marco Antônio de Almeida, que disse que esse acordo pode ser legalmente inviável.