A piracema começa nesta terça-feira (5), e pescadores profissionais e comerciantes de pescado têm até quinta-feira (7) para declarar seus estoques junto ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). A não declaração pode resultar em multa de até R$ 100 mil ou até suspensão da licença de atividade. O período de defeso, que proíbe a pesca em rios do Estado, segue até 28 de fevereiro de 2025.
Também nesta terça-feira, inicia a Operação Piracema 2024/2025, com o objetivo de combater a pesca ilegal. A operação contará com a participação do Imasul, da Polícia Militar Ambiental (PMA) e do Comando de Policiamento Rural, que irão realizar fiscalizações em rios, peixarias, restaurantes e outros estabelecimentos. A PMA usará veículos, barcos e drones para monitorar as áreas de pesca, enquanto os fiscais do Imasul verificarão os estoques de pescado no comércio.
A fiscalização será rigorosa, e a PMA está autorizada a apreender equipamentos de pesca e até encaminhar infratores para a Polícia Civil. A operação terá foco em locais de maior concentração de cardumes, como corredeiras e cabeceiras dos rios, e visa garantir a preservação das espécies e a sustentabilidade dos recursos hídricos do Estado. A declaração de estoques pode ser feita online, por meio de formulários específicos para pescadores e comerciantes.
