O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso do Sul recomendou a realização de auditoria em todos os contratos e obras da empresa Proteco Construções Ltda, responsável pela construção do Aquário do Pantanal e por pavimentação de rodovias. Além disso, recomenda a suspensão do pagamento de contratos com a empresa, investigada pela Polícia federal, na Operação lama Asfáltica.
De acordo com informações da assessoria do MPF/MS, a recomendação foi feita ao Governo do Estado, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).
A iniciativa do MPF decorre das investigações da Operação Lama Asfáltica - que apura fraudes em licitatações e desvio de recursos públicos em Mato Grosso do Sul – e objetiva evitar que o Poder Público continue financiando empresa possivelmente fraudulenta. Diligências realizadas pelos órgãos públicos apontam possíveis direcionamentos de licitações e superfaturamento de obras realizadas pela Proteco, que pertence ao empresário João Amorim.
Caso as prováveis irregularidades sejam confirmadas, os gestores estaduais devem adotar as medidas cabíveis para penalizar os responsáveis, sob pena de responderem judicialmente pela omissão.
As investigações da Lama Asfáltica continuam sob segredo de Justiça.