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Trens da Nova Ferroeste
Estudo de Demanda da Nova Ferroeste prevê que a ferrovia terá capacidade de transportar 26 milhões de toneladas de carga somente no “Ano Zero”, período em que estiver concluída e iniciando as operações. A estimativa é que até o fim dos 60 anos de concessão, a malha ferroviária esteja transportando cerca de 38 milhões de toneladas de carga por ano.
Conforme o Governo do Estado, esse volume corresponde a 2/3 da produção do agronegócio dos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e também do Paraguai, 69% das serão destinadas para a exportação e importação e 31% para o mercado interno. Entre os produtos que serão transportados pela ferrovia estão a soja, milho, trigo, açúcar, óleo e farelo de soja, carnes, adubos, fertilizantes e combustíveis.
O estudo atualizado pelos governos do Paraná e de Mato Grosso do Sul, foi apresentado pelos governadores Reinaldo Azambuja (MS) e Ratinho Junior (PR), no dia 18 de maio em Brasília, durante reuniões com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e a com a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, Martha Seillier.
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Audiência com o ministro Tarcisio Gomes
A ferrovia é um investimento privado, com extensão total de 1.285 quilômetros, que ligará a cidade de Cascavel no Paraná a Maracaju em Mato Grosso do Sul. De acordo com o projeto, os trilhos da nova malha ferroviária a princípio, serão de bitola mista (estreita e larga) e vão entrar em Mato Grosso do Sul pelo município de Mundo Novo, seguindo pelos municípios de Eldorado, Iguatemi, Amambai, Caarapó, Dourados e Itaporã, até chegar em Maracaju. No estado Paraná, a Nova Ferroeste engloba um traçado entre Guarapuava e Paranaguá e um ramal multimodal ligando Cascavel e Foz do Iguaçu; também são previstas a revitalização do atual trecho da Ferroeste, que compreende os municípios paranaenses de Cascavel e Guarapuava.
Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck acompanhou a apresentação do estudo em Brasília e destacou a importância do novo empreendimento. “A Nova Ferroeste vai passar por 8 municípios sul-mato-grossenses e isso é fundamental na questão do aumento estimado da demanda. Temos um processo de expansão da produção, em especial no Mato Grosso do Sul, e um aumento de produtividade no Paraná, mas vamos ter uma mudança de perfil de carga. Cada vez mais, a carga de contêiner deverá aumentar em função da agroindustrialização nesses estados e, obviamente, na carga de retorno nós teremos possibilidade de trazer fertilizantes e isso é um processo importante para as exportações e importações do nosso Estado”, afirmou via assessoria.
O estudo atualizado sobre a demanda da Nova Ferroeste, mostra que a ferrovia pode gerar um impacto de 3% no PIB brasileiro, beneficiando cerca de 9 milhões de pessoas. Relatórios preliminares, apontam que o escoamento da produção em Mato Grosso do Sul terá o maior percentual de economia e a redução de 32% nos custos de transporte até o Porto de Paranaguá. Conforme a assessoria, a previsão é que o “Custo Brasil” de exportação/importação de carga tenha queda de R$ 2,4 bilhões no Ano Zero.
Jaime Verruck ressalta que foram realizados diversos estudos para analisar a viabilidade da ferrovia. “Todo esse projeto só tem sentido se ele consegue promover uma redução significativa de custos e o Estudo comprova essa viabilidade, sendo que Mato Grosso do Sul será o Estado mais beneficiado, com uma estimativa de valor de frete de 13 dólares por tonelada. Além disso, o modal ferroviário deverá aumentar substancialmente sua participação nos embarques feitos pelo Porto de Paranaguá, subindo de 20% para 62% do total de carga”, explicou o titular da Semagro.
A ideia é que a concepção sustentável da ferrovia atraía novos investidores, o projeto foi
estruturado com o menor nível de impacto ambiental possível, visando a diminuição do número de acidentes rodoviários e redução na emissão dos gases de efeito-estufa, conforme o estudo um trem com 100 vagões graneleiro (transportando 100 toneladas de carga cada um), equivale à retirada de 357 caminhões das estradas.
Segundo o Estudo de Demanda, o projeto sustentável torna a ferrovia elegível para a emissão de Green Bonds, ou “Títulos Verdes”, títulos que só podem ser usados para financiar investimentos classificados como sustentáveis.
O titular da Semagro afirma que o projeto conseguiu reduzir o impacto ambiental de forma significativa. “O projeto, desde a sua concepção, levou em conta as questões de engenharia e meio ambiente. Na definição do traçado, nós evitamos passar por unidades de conservação e suas zonas de amortecimento e por áreas indígenas ou quilombolas. Isso cria uma celeridade no processo de licenciamento. Também haverá redução na emissão de gases de efeito estufa quando passarmos essa carga do caminhão para o trem”, destacou Jaime Verruck via assessoria.
Após diversas reuniões entre os governos do Paraná e Mato Grosso do Sul, foi acordado que a partir da implantação da nova malha ferroviária será necessário aprimorar as legislações estaduais vigentes, a fim de viabilizar novos investimentos. Segundo a assessoria, no estado do Paraná tramita no legislativo um projeto de lei que prevê um novo marco legal de transporte ferroviário no estado.
“Nós já temos esse entendimento com o governador Reinaldo Azambuja e vamos elaborar um projeto de lei sobre autorização ferroviária. Se qualquer empresa quiser constituir um terminal e se conectar à Nova Ferroeste ou qualquer outra ferrovia, a lei vai permitir isso. Essa proposta será preparada junto à Conleg e nas próximas semanas devemos apresentar à Assembleia Legislativa um marco regulatório para o transporte ferroviário em Mato Grosso do Sul”, explicou Jaime Verruck.
De acordo com o titular da Semagro, está prevista a criação de um instrumento que possibilite ao setor privado realizar avaliações sobre o impacto das ferrovias,para então fazer uma conexão com essa ferrovia, a partir da autorização do concessionário. “Isso cria uma possibilidade de investimentos em terminais e outros ramais em Mato Grosso do Sul, agregando valor não só para a Nova Ferroeste, como também para a Malha Oeste”, reforçou o titular da Semagro.
Conforme o secretário da Semagro, foi realizada a contratação do EIA-RIMA da Nova Ferroeste e a diligência para avaliação econômica do projeto. Agora, os próximos passos envolvem a tramitação dos processos de licenciamento junto ao Ibama, Funai, Incra e Iphan; a publicação de editais para realização de audiências públicas e a organização de “roadshow” com investidores para apresentação da ferrovia, todos previstos até dezembro de 2021. Após a conclusão destas etapas, será iniciado o leilão na B3 em 2022.
“Os ministérios da Agricultura e Infraestrutura avaliam o projeto como estratégico para o país, pois cria uma importante estrutura ferroviária em uma região já consolidada na questão agrícola. Por essa e todas as características da Nova Ferroeste estamos otimistas de que no próximo ano devemos anunciar mais esse investimento em Mato Grosso do Sul”, finalizou Verruck via assessoria.
