Prefeitura de Campo Grande/Divulgação
Os detalhes da “engenharia” financeira da saúde foram divulgados nesta quinta-feira (21), em entrevista coletiva
A Prefeitura de Campo Grande propôs a cinco hospitais, que recebem repasses oriundos do Tesouro Municipal, recorram a empréstimo bancário enquanto o Executivo ganha fôlego financeiro e normalize a liberação de verbas que totalizam R$ 21.503.304,28. “A prefeitura tem utilizado recursos do Tesouro Municipal, como a gente chama no jargão, a fonte 1, para evitar a falência da nossa rede, uma vez que Campo Grande está colocada como o pilar que sustenta a economia do Estado. A ambulancioterapia realmente existe e pressiona o sistema de Campo Grande”, afirma o secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto.
O acordo vai contar o dinheiro do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quitar as operações, no dia 12 de janeiro de 2018. Por meio da assessoria de imprensa, a Santa Casa de Campo Grande, uma das entidades que negociam o acordo com a prefeitura, informou que só fará a operação se tiver a garantia formal de que vai receber
Os detalhes da “engenharia” financeira foram divulgados nesta quinta-feira (21), em entrevista coletiva do secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto. Segundo ele, a prefeitura repassa do Tesouro Municipal, ou seja, recursos próprios, R$ 5,375 milhões por mês a Maternidade Cândido Mariano (R$ 310.800), Nosso Lar (R$ 88 mil), Hospital do Câncer (R$ 364 mil), Santa Casa (R$ 4,4 milhões) e São Julião (R$ R$ 145 mil).
“Chamamos os hospitais. Porque a prefeitura não pode tomar financiamento para pagar despesas correntes. A Lei de Responsabilidade Fiscal veda. Por outro lado, os prestadores de serviço podem fazer, podem recorrer aos bancos. Passou pelos conselhos dos hospitais. Não é pedalada, não é barrigada. Não tem absolutamente nada de errado”, afirma Pedrossian Neto. A proposta também foi levada ao Conselho Municipal de Saúde.
Caso aceite a proposta, a Santa Casa fará empréstimo com a Caixa Econômica Federal, com prazo de 36 meses. Segundo o secretário, o pagamento pode ser antecipado com o depósito em janeiro. Para os demais hospitais, o agente financiador deve ser o Bradesco. Questionado sobre a formalização de acordo que implica na contratação do empréstimo pelos hospitais, Pedrossian Neto confirmou que não houve. “A gente chamou os representantes dos hospitais e expôs, assim como para vocês e eles receberam muito bem. A operação financeira será feita entre privados, ou seja, a prefeitura não é fiador, não é analista”, explicou o titular da Sefin.
Herança maldita
Pedrossian revelou que Marquinhos Trad assumiu a gestão com R$ 363 milhões de restos a pagar, dívidas que já estavam empenhadas, o que obrigava, pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o ex-prefeito Alcides Bernal (PP), a terminar o mandato com as contas pagas, mas isso não ocorreu.
Desse total, a gestão atual pagou inicialmente R$ 183 milhões, referentes ao restante da folha de dezembro de 2016, 13º salário, Omep e Seleta, merenda e transporte escolar. Em março o deficit já estava em R$ 34 milhões, e neste mês de setembro está em R$ 20 milhões mensais. “Começamos 2017 conscientes que tínhamos um furo de 180 milhões no caixa”, disse Pedro. Outro gargalo para a receita da Saúde está a dívida de R$ 22 milhões que o governo estadual tem com município, o que dificultou custeio da saúde pública na Capital.
