Em 2023 houve um crescimento de 13% no número de pedidos para incluir a observação de Exerce Atividade Remunerada (EAR) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que saltou de 44.214 em 2022, para 51.250 em 2023, conforme os dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS). Na categoria AB, aumentou em 36%, seguido de 24% na B, 9% na AC e 8% nas categorias D e AE. Na categoria AB, aumentou a emissão de CNH com EAR em 36%, seguida de 24% na B, 9% na AC, e 8% nas categorias D e AE.
A gerente de Exames de Habilitação do Detran-MS, Lina Zeinab, alerta que quem trabalha com transporte, tanto de pessoas quanto de cargas, é obrigatório ter essa observação na CNH, além dos cursos específicos para cada área.
"Qualquer pessoa já habilitada pode solicitar a opção de exercer atividade remunerada, tendo apenas que fazer o exame com o psicólogo para incluir essa opção e, toda vez que for renovar, além de todo o processo comum, tem que passar também pelo exame psicológico. E para algumas funções, além da observação, é necessário cursos específicos como por exemplo: transporte coletivo, escolar, produtos perigosos, cargas indivisíveis, veículos de emergência, entre outros".
Para quem está tirando a primeira CNH pode optar para já sair com a observação de EAR na habilitação sem custo adicional, pois já consta no processo todos os exames necessários para ser habilitado.
Como solicitar
Para solicitar a inclusão, o condutor deve entrar no portal do Meu Detran no campo Habilitação, clicar em CNH Ágil, depois em Renovar e escolher a opção Renovar EAR, pagar as guias, fazer novos exames psicológico e médico, e nova captura de imagem. Com isso, a CNH vai sair com uma nova data de validade.
