O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, no dia 17 de dezembro de 2024, o levantamento de dados para a 4.ª edição da Pesquisa Nacional de Projetos de Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário. A ação, realizada pelo Programa Justiça 4.0, visa mapear as soluções de IA que estão sendo desenvolvidas pelos tribunais do país. Os tribunais têm até o dia 15 de janeiro de 2025 para enviar as respostas ao formulário, que irá coletar informações detalhadas sobre os projetos em andamento.
A pesquisa tem como objetivo monitorar a adoção de tecnologias de IA no Judiciário, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ n.º 322. Além disso, pretende identificar os desafios técnicos, operacionais e éticos associados ao uso dessas ferramentas, fornecendo uma visão abrangente sobre as implicações da inteligência artificial no sistema judicial brasileiro.
De acordo com João Thiago de França Guerra, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, a análise contínua dos projetos de IA reforça o compromisso com a transparência e a eficiência do Judiciário. Ele destaca que a investigação constante permite o aprimoramento das práticas de IA no setor, garantindo que as decisões baseadas em algoritmos sejam justas e seguras, contribuindo para a efetividade da prestação jurisdicional.
Na edição anterior, publicada em 2023, a pesquisa revelou um aumento de 26% no uso de IA nos tribunais brasileiros, com 140 projetos em operação em 62 tribunais e conselhos. A maior concentração de iniciativas ocorre na Justiça Estadual, seguida pelas justiças Eleitoral, do Trabalho, Federal e Superior. A nova edição da pesquisa amplia esse escopo e introduz uma nova abordagem, incluindo o uso de IA Generativa, que pode criar conteúdos como textos, imagens e vídeos a partir de padrões de dados.
Cristiany dos Santos Souza, gerente da pesquisa, explicou que essa nova abordagem permitirá um detalhamento mais profundo das experiências e inovações envolvendo ferramentas como o ChatGPT, utilizadas pelos tribunais. A pesquisa também facilitará a atualização dos projetos cadastrados anteriormente e a inclusão de novas iniciativas em um único formulário, proporcionando um panorama mais completo sobre o status dos projetos. Os resultados da pesquisa serão divulgados no primeiro semestre de 2025, por meio do Painel de Projetos de IA do Poder Judiciário, além de um relatório final e um sumário executivo.
