A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, sancionou na última quarta-feira (27) a Lei nº 11.418/24, que cria o Programa de Conscientização, Prevenção e Primeiros Socorros para casos de obstrução das vias aéreas por corpo estranho. O objetivo da nova legislação é promover campanhas educativas, capacitar profissionais e orientar a população sobre como aplicar técnicas de primeiros socorros, com foco na manobra de Heimlich, em situações de engasgo.
Durante a cerimônia de sanção, Adriane Lopes ressaltou a importância da lei para prevenir acidentes fatais. "Já tivemos casos de pessoas que perderam a vida por falta de conhecimento sobre como realizar a manobra de desengasgo. Esta lei será crucial para salvar vidas", afirmou a prefeita.
A proposta foi idealizada pelo vereador Betinho, inspirada por um relato do promotor de Justiça Fernando Esgaib, que foi salvo de um engasgo por uma médica que aplicou a manobra de Heimlich. "Queremos espalhar esse conhecimento e capacitar as pessoas para salvar vidas em diferentes ambientes", disse o vereador.
Entre as medidas previstas pela lei estão a capacitação de profissionais da saúde e educação, campanhas educativas voltadas à comunidade escolar e aos estabelecimentos de saúde, e a fixação de cartazes com instruções de primeiros socorros em locais como bares e restaurantes. Além disso, o uso de dispositivos desengasgadores será autorizado em espaços públicos e privados.
Especial atenção será dada aos cuidados com crianças, que são mais vulneráveis a engasgos. Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria indicam que mais de 50% dos casos de aspiração de corpo estranho ocorrem em crianças de 1 a 3 anos, sendo alimentos como amendoim, pipoca e feijão, além de pequenos objetos, as principais causas desses acidentes.
