A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) publicou, nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial do Estado, o edital de chamamento público nº 24/2024, com foco no fomento à cultura popular. A iniciativa utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e tem como objetivo selecionar e apoiar projetos culturais que promovam as manifestações culturais tradicionais do estado.
O edital contempla diversas expressões culturais, como rituais e festas populares, danças dramáticas, arte popular e performática, culinária típica, textos escritos, além de registros audiovisuais que ajudem na preservação e reflexão sobre as culturas tradicionais. Entre as manifestações elegíveis estão capoeira, chamamé, cururu, siriri, reizado, celebrações indígenas e afro-brasileiras, entre outras.
A cultura popular é definida no edital como “o conjunto de criações que emanam de uma comunidade cultural, fundadas na tradição, expressas por grupos ou indivíduos que representam a identidade cultural e social da comunidade”. Esta definição segue a Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular, adotada pela Unesco em 1989.
O valor total destinado ao edital é de R$ 1.500.000,00, distribuído em duas faixas de apoio financeiro. A Faixa 1 irá contemplar 10 projetos com até R$ 100.000,00 cada, enquanto a Faixa 2 financiará 10 projetos com até R$ 50.000,00 cada. Serão selecionados 20 projetos ao todo, com cotas de 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PcD).
Os projetos selecionados devem incluir ao menos quatro vivências gratuitas em áreas de vulnerabilidade social, promovendo a democratização do acesso à cultura. A análise de mérito dos projetos considerará critérios como relevância cultural, impacto social e preservação do patrimônio imaterial, com pontuação específica para cada um desses aspectos.
As inscrições para o edital serão gratuitas e estarão abertas de 28 de dezembro de 2024 até 28 de janeiro de 2025. Os interessados devem se inscrever pela plataforma Prosas (https://editaisms.prosas.com.br/). O cronograma prevê etapas de análise de mérito, habilitação documental e possibilidade de recursos, com o resultado final sendo divulgado em 2 de junho de 2025. A execução dos projetos selecionados deverá ocorrer em até 12 meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural.
