O Governo de Mato Grosso do Sul instituiu oficialmente, por meio do Decreto nº 16.570, de 21 de fevereiro de 2025, a Escola Estadual Indígena Flaviana Alcântara Figueiredo, localizada na Aldeia Tereré, no município de Sidrolândia-MS. A medida atende às diretrizes do Sistema Estadual de Ensino e reforça o compromisso do Estado com a educação indígena.
De acordo com o decreto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, a Secretaria de Estado de Educação (SED) será responsável por garantir os recursos materiais e humanos necessários para o funcionamento da nova unidade escolar. Além disso, caberá à SED definir critérios para a lotação de profissionais na escola, assegurando um ensino qualificado e adequado à realidade da comunidade indígena.
O governador Eduardo Riedel destacou que a criação da escola representa um avanço na política educacional do Estado, promovendo acesso à educação de qualidade para as comunidades indígenas e respeitando suas particularidades culturais. O decreto também prevê que as despesas relacionadas à implantação e manutenção da escola serão custeadas pelo orçamento da Secretaria de Educação.
A iniciativa reforça os esforços do Mato Grosso do Sul em garantir direitos educacionais aos povos indígenas, proporcionando uma infraestrutura adequada para o aprendizado e a preservação da cultura e identidade dessas comunidades.
