O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) inicia, nesta terça-feira (18), o recebimento de propostas de compra de alimentos de agricultores familiares. As propostas devem ser enviadas até o dia 20 de março por meio do sistema PAANet, com um total de R$ 500 milhões destinados às aquisições. O programa visa fortalecer a segurança alimentar, com os alimentos sendo destinados a restaurantes populares, cozinhas solidárias e outras unidades de assistência social.
A modalidade de aquisição será a Compra com Doação Simultânea (CDS), com alimentos destinados ao abastecimento de equipamentos públicos voltados à segurança alimentar e nutricional. Para garantir a inclusão, as propostas devem contar com pelo menos 50% de participação feminina e terão prioridade projetos agroecológicos, orgânicos e com envolvimento de comunidades indígenas, quilombolas e de assentados da reforma agrária.
Cada organização fornecedora pode receber até R$ 1,5 milhão por ano, com o limite de R$ 15 mil por agricultor familiar. O programa é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e visa promover a agricultura familiar e gerar emprego e renda no meio rural.
O ministro Wellington Dias destacou a importância do programa, afirmando que ele contribui tanto para a transferência de renda quanto para o acesso a alimentos saudáveis. O presidente da Conab, Edegar Pretto, lembrou que o PAA é essencial para a erradicação da fome no país e afirmou que a última edição do programa distribuiu 1.132 toneladas de alimentos, beneficiando diversas regiões do Brasil.
