O Mato Grosso do Sul será beneficiado com um aporte considerável de recursos, totalizando R$ 44,7 bilhões, por meio do recém-lançado Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A iniciativa, liderada pelo Governo Federal, tem como objetivo impulsionar o progresso do Estado por meio de um amplo leque de obras e serviços. O governador Eduardo Riedel está no Rio de Janeiro (RJ), nesta sexta-feira (11), onde participa do lançamento a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No contexto das obras do programa em Mato Grosso do Sul, merecem destaque a construção do contorno viário de Três Lagoas, aprimoramento da rodovia BR-267 - trecho Alto Caracol - em Porto Murtinho, modernização do aeroporto de Dourados e habitações por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
A partir de setembro, como parte do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que totalizam R$ 136 bilhões, direcionados à seleção de projetos prioritários em âmbito estadual e municipal, abrangendo áreas como infraestrutura, saúde, educação, cultura e esporte. Isso abarcará iniciativas como urbanização de favelas, fornecimento de água, saneamento, gestão de resíduos sólidos e mobilidade urbana, entre outras.
No total, o Novo PAC irá investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todo o país, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após esse período.
Eixos de desenvolvimento
De acordo com o Governo Federal, o Novo PAC é composto por medidas institucionais e nove eixos de investimento.
- Inclusão Digital e Conectividade visa levar internet de alta velocidade a escolas e unidades de saúde, a expansão da rede 5G e a disponibilização do 4G em rodovias e áreas remotas. No Mato Grosso do Sul, o investimento será de R$ 2,8 bilhões.
- Saúde conta com previsão da construção de unidades básicas de saúde, policlínicas e maternidades, além da aquisição de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamentos especializados. O Novo PAC também tem como foco fortalecer o complexo industrial de saúde e melhorar os serviços de telessaúde. O investimento previsto para o Estado é de R$ 500 milhões.
- Educação, Ciência e Tecnologia contarão com a construção de creches, escolas de tempo integral, modernização e expansão de institutos e universidades federais. O programa objetiva a alfabetização na idade apropriada e a ampliação da produção científica no país. Nesse contexto, o Mato Grosso do Sul receberá um investimento de R$ 4,5 bilhões.
- Infraestrutura Social e Inclusiva, que somadas às iniciativas educacionais, complementam o eixo que busca garantir o acesso da população a espaços culturais, esportivos e de lazer, visando à redução da violência. O investimento nesse âmbito será de R$ 300 milhões no Estado.
- Cidades Sustentáveis e Resilientes prevê a construção de novas habitações pelo programa Minha Casa Minha Vida, além de oferecer financiamento para aquisição de imóveis. O Novo PAC também contempla a modernização sustentável da mobilidade urbana, urbanização de áreas precárias, saneamento, gestão de resíduos sólidos e medidas para mitigar riscos de deslizamentos e inundações. No MS, esse investimento está estimado em R$ 1,8 bilhão.
- Água para Todos é o eixo com o propósito de garantir água de qualidade em todo o país, inclusive em áreas remotas. Os investimentos em recursos hídricos visam fortalecer as comunidades diante dos desafios relacionados à água e ao clima. No contexto desse eixo, o Novo PAC investirá em revitalização de bacias hidrográficas, ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O Mato Grosso do Sul receberá um aporte de R$ 200 milhões.
- Transporte Eficiente e Sustentável envolve investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todo o Brasil, com o intuito de reduzir os custos da produção nacional e elevar a competitividade do país. No Mato Grosso do Sul, esse investimento será de R$ 15,4 bilhões.
- Transição e Segurança Energética é o eixo que busca diversificar a matriz energética, promovendo segurança e eficiência energética para o crescimento sustentável do país. Em relação à transição e segurança energética, 80% do aumento da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Os investimentos no pré-sal visam expandir a produção de combustíveis de baixo carbono no Brasil. Para o MS, esse investimento chegará a R$ 15,7 bilhões.
- Inovação para a Indústria da Defesa terá os investimentos para a aquisição de tecnologias avançadas e o aumento da capacidade de defesa nacional. Mato Grosso do Sul contará com um aporte de R$ 3,5 bilhões nesse eixo.