Celso Magalhães/MPO
Cida Gonçalves e Simone Tebet
Será lançado nesta segunda-feira (4) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) o relatório da Agenda Transversal de Mulheres. O relatório reúne os programas, objetivos específicos, entregas e metas que o governo federal tem para avanço das políticas públicas para mulheres no seu Plano Plurianual de 2024-2027. O lançamento contará com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e também da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
O relatório apresenta gráficos e informações complementares que comunicam, de forma simples e acessível, os compromissos expressos nos indicadores e metas dessa agenda no PPA. Ela se faz presente em 45 dos 88 programas do Plano, distribuídos por 21 ministérios, e se constitui de 85 objetivos específicos, 191 entregas e 75 medidas institucionais e normativas.
Ao todo são cinco dimensões: viver sem violência; autonomia econômica; igualdade de decisão e de poder; saúde e ambiente; e capacidade institucional. Esta categorização baseia-se nos principais desafios diagnosticados pelo governo federal a partir de oficinas com gestores públicos e de um processo de escuta da sociedade.
Uma das metas até 2027 é reduzir em 16% o número de mortes violentas de mulheres nas residências, em 10% a disparidade de renda média do trabalho entre homens e mulheres e em 55% a mortalidade materna.
A transversalidade da política pública de gênero eleva a capacidade de resolver problemas sistêmicos e históricos, aumentando a efetividade e a eficácia das ações, no que seria um passo fundamental para assegurar que as mulheres possam viver livres de violências, ter autonomia econômica e participar de forma ativa no exercício do poder e da cidadania na sociedade.
"A constituição da Agenda Transversal de Mulheres, apresentada em detalhes neste documento, com as suas respectivas metas, é uma forma de o governo prestar contas sobre o que pretende fazer e o que efetivamente faz em relação a este público, assim como de avançar na integração das políticas nos próximos anos", afirmam as ministras do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e das Mulheres, Cida Gonçalves, em texto para a abertura da publicação.
