A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, está agilizando a emissão de alvarás e habite-se para o setor da construção civil. Somente em janeiro, mais de 500 processos foram concluídos, reduzindo o número de pedidos pendentes de 800 para 300.
Para acelerar ainda mais o atendimento, a Secretaria implementará um sistema digital, que permitirá a aprovação de alvarás em até 48 horas e a emissão automática do habite-se auto declaratório. A nova plataforma, apresentada a vereadores e profissionais da área, entrará em funcionamento no segundo semestre deste ano.
Segundo o secretário de Planejamento, Fábio Luís, a digitalização tornará o processo mais rápido e eficiente para contribuintes e servidores municipais. “Quando assumimos, encontramos uma fila de 800 processos, com prazos de emissão entre quatro e seis meses, bem acima dos 60 dias previstos em lei. Isso impacta diretamente quem precisa construir e adquirir materiais, especialmente de fora do município, devido ao diferencial de ICMS”, explica.
Além da agilidade, o novo sistema reduzirá custos com papel e evitará deslocamentos desnecessários até a Prefeitura. A ferramenta também permitirá a consulta automática de informações do lote, minimizando erros e otimizando a análise dos processos. “Facilitar a vida do contribuinte também significa melhorar as condições de trabalho dos servidores”, destaca Fábio Luís.
Com essas iniciativas, a Prefeitura de Dourados busca modernizar e tornar mais acessível a regularização de obras, impulsionando o desenvolvimento urbano e fortalecendo o setor da construção civil no município.
