O governador Eduardo Riedel (PSDB) sancionou uma nova lei que visa a resolução de conflitos nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quinta-feira (26) e traz uma série de ações para promover um ambiente mais harmonioso nas instituições de ensino.
A lei foca na solução pacífica de conflitos, abordando questões como respeito e tolerância às diferenças sociais, políticas, religiosas e de gênero, além de incentivar a cultura do diálogo entre os envolvidos. A proposta busca estabelecer uma convivência mais saudável e respeitosa dentro das escolas.
Também foi destacada a importância de incluir professores, funcionários, alunos e seus familiares nas soluções de conflitos, visando criar um ambiente produtivo e harmonioso para todos. A participação de todos os atores envolvidos no processo de resolução é considerada essencial para o sucesso da medida.
Entre os instrumentos que a nova legislação prevê, estão os métodos autocompositivos, onde o próprio conflito é resolvido pelos envolvidos sem a necessidade de intervenção externa. Além disso, a lei prevê o uso da justiça restaurativa, que é aplicada em casos de danos concretos ou abstratos, buscando restaurar a convivência social.
Por fim, a lei também contempla a mediação escolar, que visa facilitar o diálogo e a negociação entre as partes envolvidas. O Poder Executivo poderá ainda firmar parcerias com outros órgãos e instituições para apoiar a implementação dessas medidas nas escolas estaduais.
