O 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) teve início nesta segunda-feira (2), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande (MS). Na abertura, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou o desempenho positivo do Judiciário em 2023 como reflexo do comprometimento e da colaboração entre seus diversos segmentos. Entre os resultados, foram julgados 25 milhões de processos, superando em mais de 100% a Meta Nacional 1, que prevê o julgamento de mais ações do que as distribuídas.
Durante o evento, Barroso enfatizou a superação de 150% da Meta 10, que trata de processos ambientais, quilombolas e indígenas, e apresentou planos ambiciosos para 2025, como a ampliação do julgamento de ações sobre mudanças climáticas e crimes ambientais. O ministro também lançou o portal Jus.br, plataforma digital que reúne informações de 94 tribunais, facilitando o acesso da sociedade e dos profissionais da Justiça aos serviços do Judiciário.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, participou da abertura e destacou a importância do evento para fortalecer o diálogo entre os Poderes. "A convergência de propósitos amplia a capacidade de encontrar soluções conjuntas e de fortalecer as instituições que servem à sociedade", afirmou Riedel. Já o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou a necessidade de aproximar o Judiciário das comunidades, reforçando o papel transformador da Justiça.
Entre as iniciativas destacadas no encontro, estão o Pacto pela Transformação Ecológica, que prioriza ações ambientais e de sustentabilidade, e o avanço no cumprimento da Meta Nacional 4, relacionada ao combate à corrupção e ao julgamento de ações contra a Administração Pública. O evento recebeu o Selo CO2 Neutro, com compensação de 35 toneladas de emissões de carbono, reforçando o compromisso com práticas sustentáveis.
A programação contou com uma palestra do historiador Leandro Karnal sobre ética e justiça no mundo contemporâneo, e apresentações culturais da Orquestra Indígena de Campo Grande e do cantor Almir Sater. Barroso encerrou destacando a harmonia institucional e o papel do Judiciário na construção de uma sociedade plural e democrática. "Somos parceiros na construção de um país que respeita a dignidade de todas as pessoas", concluiu o ministro.
