O juiz Jessé Cruciol Junior deferiu o registro de candidatura de Delcídio do Amaral (PRD) para Prefeitura de Corumbá. A decisão acontece após contestação e recuo do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A impugnação se restringe à tutela que suspendeu os efeitos da Resolução do Senado Federal que decretou a perda do mandato de senador do agora candidato. O magistrado considera que foram preenchidas todas as condições legais para o registro de concorrência em 2024. “Veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e as condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo causa de inelegibilidade”, diz a decisão.
O magistrado considera que foram preenchidas todas as condições legais para o registro de concorrência em 2024. “Veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e as condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo causa de inelegibilidade”, diz a decisão.
