Os registros de assédio no ambiente de trabalho cresceram 58% nos últimos quatro anos, conforme levantamento do Monitor de Trabalho Decente da Justiça do Trabalho. De 2020 a 2024, o número de pedidos de indenização por dano moral relacionados a esse crime atingiu 33.050 ações. Apenas no último ano, o aumento foi de 35%, passando de 6.367 processos em 2023 para 8.612 em 2024.
Os dados mostram que as mulheres são as principais vítimas desse tipo de crime, sendo responsáveis por sete em cada dez processos. O monitoramento acompanha sentenças, decisões e acórdãos nas primeiras e segundas instâncias desde junho de 2020, revelando o avanço das denúncias.
O assédio sexual no ambiente de trabalho está previsto na Lei nº 10.224/2001 e pode ser caracterizado por palavras, gestos, contatos físicos ou qualquer outra forma que gere constrangimento, intimidação ou hostilidade à vítima. Um dos casos mais recorrentes envolve chantagem, quando o assediador condiciona benefícios ou oportunidades de trabalho à aceitação de investidas sexuais.
O crescimento das denúncias reflete um movimento de maior conscientização e combate ao assédio nas relações de trabalho, mas também reforça a necessidade de políticas mais eficazes para coibir esse tipo de crime nos ambientes profissionais.
