Em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Funai iniciam, nesta terça-feira (16), duas missões de mediação de conflitos fundiários nos estados do Mato Grosso do Sul e do Paraná. As ações ocorrem após ataques armados ocorridos no último fim de semana, que deixaram vários indígenas feridos. O MPI também monitora um contexto de conflito no Rio Grande do Sul.
No último fim de semana, indígenas Guarani Kaiowá realizaram retomadas de territórios tradicionalmente ocupados nos municípios de Douradina e Caarapó, no Mato Grosso do Sul. No sábado (13), um grupo de dez pessoas foi atacado por cerca de 50 homens armados. No domingo (14), outra retomada conduzida pelos indígenas em Caarapó foi atacada a tiros.
Informações preliminares indicam que pelo menos duas pessoas foram baleadas, incluindo um cacique de 52 anos. Uma liderança religiosa sofreu agressões nos braços e pernas, e outros indígenas também ficaram feridos. A Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), através do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de MS, disponibilizou uma equipe para acompanhar os indígenas que foram hospitalizados.
A Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, foi delimitada pela Funai em 2011, mas enfrenta três ações judiciais que impedem seu avanço. Já a TI Amambaipegua I, em Caarapó, foi delimitada em 2016, e atualmente a Funai analisa as contestações relativas à demarcação desse território.
No início do mês, a ministra Sonia Guajajara solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a emissão de uma portaria para autorizar o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na área, através da Operação Tekoha 4, visando evitar violência contra os indígenas mobilizados pela garantia de seus direitos territoriais.
Conflitos no Paraná e Rio Grande do Sul
No Oeste do Paraná, entre os dias 5 e 7 de julho, 22 famílias que habitavam a Terra Indígena Guasu Guavirá, delimitada pela Funai em 2018, iniciaram a retomada dos territórios Arakoé e Arapoty devido à superlotação. As famílias foram atacadas por ruralistas na segunda-feira passada (8), resultando em um indígena baleado. Além disso, doações e entrega de alimentos foram impedidas pelos ruralistas, segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
No Rio Grande do Sul, indígenas Kaingang sofreram dois ataques em menos de cinco dias durante a retomada Fág Nor, que começou na terça-feira (9). No dia seguinte, homens armados atiraram em direção aos barracos na margem da estrada, em um terreno público do DNIT. No fim de semana, homens atearam fogo em um veículo da comunidade indígena.
Mediação e Conciliação
O Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas e a Secretaria Executiva do MPI mantêm diálogo constante com as Coordenações Regionais (CRs) específicas da Funai, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), lideranças locais e outros órgãos envolvidos. O objetivo é apoiar os povos indígenas cujos direitos foram violados e evitar mais violência.
Além disso, o MPI enfatiza que a instabilidade gerada pela lei do marco temporal (Lei 14.701/23), juntamente com outras tentativas de avançar com a pauta, como a PEC 48, provoca incerteza jurídica sobre as definições territoriais, impactando negativamente os povos indígenas e facilitando a ocorrência de atos de violência.
