Álvaro Rezende/Portal MS
Encontro entra Governo do Estado e TJMS
Na última terça-feira (2), o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) firmaram um acordo de cooperação para sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre os direitos das crianças e adolescentes. A execução será por meio de métodos educativos e lúdicos como o programa "Turminha da Cidadania", iniciativa realizada em colaboração entre a Secretaria de Cidadania (Sec) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMS.
O termo foi assinado na Governadoria pelo governador Eduardo Riedel, o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, a secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza, e pela coordenadora da Infância e Adolescência do TJMS, Desa Elizabete Anache. Houve a presença de representantes do judiciário, do executivo estadual, e da deputada federal Camila Jara.
Com a firmação do acordo, serão produzidos conteúdos, palestras, workshops e atividades educativas em ambientes como escolas, comunidades e eventos locais para que sejam respeitados o princípio da prioridade absoluta da criança e do adolescente, colocando-os a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, conforme prevê a Constituição Federal, nos termos do seu artigo 227 e da Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990.
A secretária Viviane Luiza destacou a importância da proteção de crianças e adolescentes juntamente ao fortalecimento da identidade cultural do estado. "Pensando no pertencimento de todo o Estado, a produção de conteúdos é um forma de pensarmos na inclusão e no fortalecimento da cultura indígena, da cultura dos quilombos, e para todas as nossas crianças entenderem qual é a nossa identidade aqui no Mato Grosso do Sul, e por isso estamos fazendo este esforço em conjunto", pontuou. Todo o material produzido será traduzido para as línguas indígenas guarani, terena e kinikinau.
A coordenadora da Infância e Adolescência do TJMS, Desa Elizabete Anache, explicou que o trabalho preventivo evita danos ou traumas. "Esse acordo é uma espécie de guarda-chuva. Percebemos no judiciário que podemos atuar em conjunto, com este olhar para que o poder público possa desenvolver políticas de modo a minimizar ou evitar danos", disse.
