Em busca de alternativas para solucionar a falta de água e energia elétrica na aldeia Córrego do Ouro, na Terra Indígena Kadiweu, em Porto de Murtinho (MS), o Ministério Público Federal (MPF) reuniu, na segunda-feira (17), lideranças da comunidade, representantes do Grupo Energisa, concessionária de energia elétrica em Mato Grosso do Sul, e outros entes públicos responsáveis por atuar no tema.
O MPF intermediou o encontro para que os indígenas obtivessem esclarecimentos sobre os impasses do histórico problema de desabastecimento na Córrego do Ouro. A situação, que persiste desde a fundação da aldeia na Reserva Kadiweu, agravou-se este ano, levando os 90 moradores a cobrar providências do Poder Público.
Representantes do Ministério dos Povos Indígenas, do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Secretaria de Estado de Cidadania também participaram da reunião.
Atualmente, o único poço artesiano da aldeia, implantado pelo Dsei, tem capacidade para bombear cerca de mil litros de água por dia, insuficiente para atender as 20 famílias residentes e a escola local, que recebe 31 alunos. A demanda ideal seria de aproximadamente 9 mil litros diários.
A ampliação do fornecimento de energia elétrica é essencial para solucionar o problema. Atualmente, a energia é gerada por sistemas solares fotovoltaicos com armazenamento em baterias de lítio. No entanto, segundo a comunidade, a capacidade de geração é insuficiente para as necessidades locais, resultando em desabastecimento de água e falta de luz nas casas e na escola.
Diante dos esclarecimentos apresentados na reunião, o MPF promoverá novo encontro com a participação de outros entes públicos para discutir soluções. Em maio, lideranças da comunidade e representantes do Grupo Energisa já haviam se reunido com o MPF, identificando a necessidade de uma atuação conjunta para aplicar recursos e resolver o problema.
As informações levantadas nas reuniões serão utilizadas em ações e procedimentos administrativos para garantir o fornecimento de água tratada aos indígenas em todo o estado. O MPF acompanha e intervém para assegurar este direito fundamental, tendo obtido decisão favorável da Justiça Federal em 2021 para regularizar o fornecimento na aldeia Córrego do Ouro e outras localidades indígenas.
Além da ação judicial, tramita um procedimento administrativo específico para acompanhar as medidas adotadas pelo poder público visando solucionar a falta de água na comunidade.
