Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta quinta-feira (19), foi aprovado o Projeto de Lei 53 de 2024, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota). A proposta, que agora segue para redação final após receber emendas, tem como foco a valorização e o empoderamento das mulheres no campo, promovendo sua inclusão nas atividades rurais e assegurando seu desenvolvimento emocional, físico e psíquico.
Além disso, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei 183 de 2024, que autoriza a doação de um imóvel do Estado ao município de Camapuã. Essa medida visa fortalecer a infraestrutura local e atender às necessidades da comunidade.
Por fim, em discussão única, foram aprovadas duas proposições de honrarias. O Projeto de Resolução 13 de 2024, do deputado Paulo Duarte (PSB), concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Rodolfo dos Santos Bezerra. Já o Projeto de Resolução 28 de 2024, do deputado Paulo Corrêa (PSDB), outorga a Comenda do Mérito Legislativo a José Roberto Tadros, reconhecendo suas contribuições à sociedade.
