Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva
O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcançou 130 assinaturas nesta segunda-feira (3). A iniciativa foi liderada pelo deputado federal de Mato Grosso do Sul, Rodolfo Nogueira, também conhecido como Gordinho do Bolsonaro (PL), e é baseado em acusações de crime de responsabilidade fiscal. A principal alegação envolve a execução irregular de verbas no programa Pé-de-Meia, um dos principais projetos do terceiro mandato de Lula, sem a devida autorização do Congresso Nacional.
Reprodução Redes Sociais
Ação liderada por Rodolfo Nogueira aponta “pedalada fiscal” no programa Pé-de-Meia como motivo da acusação
Segundo Nogueira, a manobra fiscal consistiu no uso indevido de recursos para financiar o programa estudantil, caracterizando uma "pedalada fiscal". O pedido de impeachment tem ganhado apoio de parlamentares de diferentes siglas, como PL, Podemos, PSDB, Cidadania, Novo, PRD, além de membros da bancada evangélica e do agronegócio.
A execução dos recursos do programa, que somam cerca de R$ 6 bilhões, foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em janeiro. O TCU constatou que o bloqueio de verbas violava a Lei Orçamentária, pois não estava autorizado pelo Congresso. Nogueira tem se manifestado nas redes sociais, reforçando que Lula desrespeitou o Poder Legislativo ao realizar pagamentos bilionários sem a devida aprovação.
O pedido de impeachment ainda não foi protocolado oficialmente, e a decisão sobre sua tramitação depende do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Caso seja aceito, será necessário o apoio de pelo menos 171 deputados, ou um terço da Casa, para que o processo siga adiante. Rodolfo Nogueira destaca que o número de assinaturas já é o maior de todos os tempos, o que confere grande força política ao pedido.
Embora o processo de impeachment dependa da decisão de Hugo Motta, que já negou anteriormente a possibilidade de abrir o processo, a oposição ao governo federal tem demonstrado uma mobilização crescente. Protestos estão agendados para 16 de março em todo o Brasil, com a crise econômica e os altos preços dos alimentos, que aumentam a pressão sobre a Câmara para dar andamento à ação.
