O deputado João Henrique (PL) apresentou o Projeto de Lei 25/2025 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), propondo a implementação da neutralidade política, ideológica e de gênero no âmbito da educação básica estadual. A iniciativa busca estabelecer diretrizes claras para a conduta dos profissionais da educação, garantindo um ambiente de aprendizado isento de influências pessoais.
De acordo com o projeto, os servidores e o corpo docente das escolas públicas estaduais deverão abster-se de emitir opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou despertar nos alunos interesses precoces relacionados a pautas políticas, ideológicas ou de gênero, especialmente aquelas incompatíveis com a faixa etária dos estudantes. A proposta visa assegurar que o ambiente escolar permaneça como um espaço dedicado ao aprendizado, livre de influências externas que possam desviar seu propósito educativo.
O deputado João Henrique justificou a apresentação do projeto mencionando um incidente recente na Escola Municipal Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande. No episódio, uma professora identificada como transexual compareceu ao primeiro dia de aula vestida como 'drag queen', sem comunicar previamente os pais ou responsáveis das crianças. O parlamentar destacou que tal situação gerou grande repercussão e evidenciou a necessidade de diretrizes claras para a conduta dos profissionais da educação, visando preservar a neutralidade no ambiente escolar.
O Projeto de Lei 25/2025 segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALEMS. Se aprovado, estabelecerá normas específicas para o comportamento dos educadores, reforçando a importância de uma postura neutra e imparcial no exercício de suas funções, com o objetivo de proporcionar um ambiente educacional adequado e respeitoso para todos os alunos.
