A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve realizar nesta quinta-feira (26) duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, com oito projetos em pauta. A primeira sessão está marcada para às 9h, e a segunda, se ocorrer, será às 10h. Durante a sessão ordinária, serão discutidos sete projetos, com três em segunda discussão. Entre eles, dois do Poder Executivo, incluindo o Projeto de Lei 207/2024, que trata das fases de licitação para obras nos órgãos da Administração Direta, autarquias e fundações estaduais.
Outro destaque é o Projeto de Lei Complementar 8/2024, que modifica a Lei Complementar nº 127, de 2008, além do Projeto de Lei 363/2023, da deputada Mara Caseiro, que busca estimular a atividade de podólogos no estado. Em primeira discussão, os deputados vão analisar o Projeto de Lei 187/2024, que autoriza a doação de imóveis ao município de Sonora, e o Projeto de Lei 190/2024, que isenta taxas da Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems).
Ainda, dois projetos de resolução serão votados em discussão única: o Projeto de Resolução 27/2024, do deputado Coronel David, que concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense, e o Projeto de Resolução 34/2024, do deputado Caravina, que entrega a Comenda do Mérito Legislativo.
Na sessão extraordinária, está prevista a votação da redação final do Projeto de Lei Complementar 8/2024, que traz alterações à Lei Complementar nº 127/2008.
