A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), analisam, hoje (14), às 9h, seis Projetos de Lei.
Em primeira discussão, deve ser votado o Projeto de Lei 246/2023, que altera a Lei Estadual 5.466/2019, substituindo o método de Avaliação de Competências Básicas pelo Curso de Gestão de Dirigente Escolar de, no mínimo, 40 horas, oferecido pela Secretaria de Educação (SED) e/ou por parceiros conveniados. Serão considerados aptos aqueles que obtiverem, no mínimo, 80% de aproveitamento, segundo critérios a serem definidos em regulamento.
A sequência, em primeira discussão, o Projeto de Lei 213/2023, de autoria do deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD), que declara a região chilena de Tarapacá, que inclui as províncias de El Tamarugal e Iquique, Estado Irmão de Mato Grosso do Sul. O objetivo é estreitar relações comerciais entre Taparacá e Mato Grosso do Sul, fazendo do Porto de Iquique uma porta de saída dos produtos locais para o mercado asiático, pela Rota Bioceânica.
Pela Ordem do Dia, o Projeto de Lei 237/2023, que institui, em Mato Grosso do Sul, a “Semana de Conscientização e Incentivo a Mamanalgesia”, a ser celebrada na semana do dia 1° de agosto. Segundo informa a proposta, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), mamanalgesia é o uso da alimentação por meio do aleitamento para diminuir dores e desconforto aos bebês durante procedimentos dolorosos, como aplicação de vacinas, medicamentos e coleta de sangue, bem como, para acalmar os lactentes.
Já o Projeto de Lei 251/2023, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), sugere ao município de Campo Grande o cognome de “Capital do Agro”. “A capital de Mato Grosso do Sul é a capital de um estado brasileiro que mais fatura com a produção agropecuária, que tem mais área plantada e que tem a maior produção em toneladas”, afirma o deputado.
Estão pautados o Projeto de Decreto Legislativo 17/2023 e o Projeto de Resolução 29/2023. O primeiro, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), declara as instituições evangélicas como patrimônio imaterial e cultural de Mato Grosso do Sul.
O segundo projeto, do deputado Gerson Claro (PP), é relativo à concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
Serviço
As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS - (Android/iOS). (Com informações da Assessoria de Imprensa da ALEMS)
