A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza sua sessão ordinária nesta quinta-feira (7), com início às 9h no Plenário Deputado Júlio Maia. Durante a sessão, serão votados cinco projetos, sendo dois em segunda discussão, dois em primeira discussão e um em discussão única. A reunião pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais de comunicação da ALEMS.
Os deputados analisarão quatro projetos do Poder Executivo e um do Poder Judiciário. Em segunda discussão, serão votados o Projeto de Lei 239/2024, que prorroga os prazos para a liquidação de créditos tributários, e o Projeto de Lei 223/2024, que altera dispositivos sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, incluindo o aumento do prazo de transição para 48 meses. Já em primeira discussão, serão avaliados o Projeto de Lei Complementar 13/2024, que modifica a Lei Complementar nº 93/2001 sobre o programa MS-Empreendedor, e o Projeto de Lei 234/2024, que altera a Lei nº 5.615/2020, visando incluir novas categorias no programa e promover igualdade de gênero nas bolsas esportivas.
Por fim, em discussão única, será votado o Projeto de Lei 212/2024, que denomina o edifício do Fórum e a sala do Tribunal do Júri da comarca de Bataguassu. As sessões plenárias podem ser acompanhadas ao vivo pela TV ALEMS (canal 7.2), Rádio ALEMS FM 105.5 ou pelo site oficial da Casa de Leis.
