Wagner Guimarães/Alems
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Foi aprovado o projeto que proíbe a pesca do Dourado até 2027 em Mato Grosso do Sul. O texto passou em segunda votação nesta quinta-feira (27), com 19 deputados favoráveis e um contrário.
O projeto de lei complementar, de autoria do deputado Márcio Fernandes (MDB), altera uma lei de 2019 e amplia o período de proibição da captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do Dourado. Agora, a medida segue para a sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB).
FishTV - Via Governo de MS
Peixe Dourado
Além do autor, o projeto conta com a coautoria dos deputados Gerson Claro (PP), Neno Razuk (PL) e Paulo Corrêa (PSDB). A proposta também prevê a ampliação do prazo para a elaboração de estudos técnico-científicos e econômicos que embasem uma nova prorrogação da proibição, com apresentação prevista para março de 2027.
O estudo técnico que fundamentará a liberação da pesca ainda não foi iniciado, devido a ajustes burocráticos e convênios entre as instituições responsáveis. Os deputados se comprometeram a cobrar o Estado sobre o andamento da pesquisa.
