O deputado estadual Pedrossian Neto apresentou um projeto de lei para garantir reajustes anuais nos convênios firmados entre o Governo de Mato Grosso do Sul e hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS. A iniciativa surgiu após a audiência pública realizada em 17 de março, onde foi discutida a crise financeira da Santa Casa de Campo Grande.
Durante a audiência, o hospital revelou um déficit anual de R$ 158 milhões. Segundo o diretor técnico da instituição, Willian Leite, a receita anual da Santa Casa é de R$ 383,5 milhões, enquanto os custos fixos e variáveis chegam a R$ 542,4 milhões, resultando em um saldo negativo mensal de R$ 13,2 milhões.
O projeto estabelece que o reajuste será aplicado apenas a instituições cadastradas no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), sem fins lucrativos e aptas ao recebimento de recursos do SUS. Além disso, os hospitais deverão cumprir metas qualitativas e quantitativas de no mínimo 70% e adotar um sistema de transparência digital para demonstrar a aplicação dos recursos.
Pedrossian Neto destacou que os convênios do SUS não preveem reajustes automáticos, o que leva hospitais filantrópicos a acumularem dívidas ao longo do tempo. Caso aprovado, o projeto beneficiará todas as unidades sem fins lucrativos, mas a maior preocupação é com a Santa Casa de Campo Grande, principal referência em saúde no estado.
