O deputado federal Vander Loubet, que coordena a bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, comemorou o acordo alcançado em Brasília para resolver o conflito fundiário entre indígenas e produtores rurais em Antônio João. Ao retornar a Campo Grande, Loubet enfatizou que este momento é uma vitória significativa para o povo Guarani-Kaiowá, representando um passo histórico rumo à paz no campo. “Este acordo encerra um impasse que perdura por 25 anos e abre caminho para negociações futuras em contextos semelhantes”, destacou.
Antonio Augusto/STF
Audiência de conciliação sobre o MS 25463 (Terra Indígena Ñande Ru Marangatu).
O entendimento, que envolve o Governo Federal, representado pelo Ministério dos Povos Indígenas, o Governo do Estado, lideranças indígenas e produtores rurais, foi selado durante uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF). A demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, estabelecida em 2005, enfrentava questionamentos judiciais por parte de produtores que ocupam a área desde o século XIX. O acordo estipula que o Governo Federal pagará R$ 27,8 milhões pelas propriedades, além de outros R$ 102 milhões em indenização, enquanto o Estado contribuirá com R$ 16 milhões.
Vander Loubet elogiou o trabalho do governo Lula e do Ministério dos Povos Indígenas na reativação das discussões sobre demarcações. Ele também parabenizou o governo de Mato Grosso do Sul, as lideranças indígenas, os representantes dos produtores e o STF pelo esforço coletivo que levou a esse entendimento. “Todos os envolvidos merecem reconhecimento, pois cada parte cedeu em prol de uma solução justa”, concluiu o deputado.
