O deputado João Henrique (PL) apresentou um projeto de lei visando implementar a tecnologia de reconhecimento facial em Mato Grosso do Sul, com o objetivo de aumentar a segurança pública no estado. A proposta pretende instalar câmeras em locais públicos de grande circulação, como ruas, praças e rodovias, com foco nas áreas de fronteira com a Bolívia e o Paraguai, para identificar criminosos e prevenir delitos.
O projeto também inclui a integração da tecnologia com a leitura de placas de veículos, possibilitando a identificação de carros roubados ou furtados. As câmeras seriam localizadas estrategicamente em pontos de alto fluxo, como rodovias e praças de pedágio, e poderiam se conectar a sistemas de segurança de entidades federais, como a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal, facilitando a troca de informações.
A proposta leva em consideração a crescente violência no estado, com um aumento significativo em homicídios e roubos. Dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram um aumento de 6,2% nas mortes violentas em Mato Grosso do Sul, e a proposta visa melhorar a capacidade das forças de segurança em identificar e capturar criminosos mais rapidamente.
O projeto também garante que o uso da tecnologia será regido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando a privacidade dos cidadãos. O sistema será monitorado pelo Poder Executivo, com avaliações periódicas de sua eficácia. A proposta ainda precisa ser discutida e votada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul antes de sua implementação.
