O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) recebeu na última segunda-feira (3) a visita técnica do vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro aposentado do TCE-MG Sebastião Helvecio, e do superintendente do Sebrae/MS, Claudio George Mendonça. O objetivo do encontro foi apresentar o Indicador de Desenvolvimento Municipal, uma ferramenta inovadora destinada a avaliar os aspectos relevantes do desenvolvimento dos municípios brasileiros de maneira abrangente.
A metodologia foi apresentada na sala de reuniões da Presidência do TCE-MS, com a presença do chefe da Consultoria de Governança Estratégica, Geanlucas Júlio de Freitas, do diretor da Secretaria de Controle Externo, Eduardo dos Santos Dionizio, e de auditores de controle externo da Corte.
O Indicador de Desenvolvimento Municipal está sendo apresentado a todos os Tribunais de Contas do Brasil. A proposta é promover o desenvolvimento municipal de forma sistêmica, acompanhando os avanços em várias dimensões, incluindo sanitária, ambiental, cultural, econômica, democrática, social, energética e institucional.
“O indicador dialoga com essa tendência moderna do controle externo brasileiro, que é não ser apenas um Tribunal de controle, mas um Tribunal também de governança, que auxilia a promoção da administração pública. Entendemos que sem o desenvolvimento não é possível gerar riqueza para financiar todas as atividades da administração pública, principalmente aquelas ligadas à qualidade de vida dos cidadãos”, destacou Sebastião Helvecio.
Geanlucas Júlio de Freitas, chefe da Consultoria de Governança Estratégica do TCE-MS, ressaltou a importância do projeto. “Agora é o momento em que os Tribunais estão tendo a oportunidade de colaborar com a criação desse indicador, visto que será possível sugerir melhorias nessa ferramenta que está sendo implantada. O Tribunal vai passar a verificar com mais eficiência os índices de desenvolvimento de cada município”.
O Indicador de Desenvolvimento Municipal é uma iniciativa do Sebrae Nacional em parceria com os Tribunais de Contas e os Sebrae estaduais. “Nossa contribuição nesse processo é auxiliar as prefeituras nas compras públicas, e faremos isso por meio de capacitações, tendo como parceiros o Tribunal de Contas, Ministério Público e outras instituições. A ideia é ajudar no desenvolvimento desses municípios”, ressaltou Claudio George Mendonça, superintendente do Sebrae/MS.
