O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizou uma fiscalização em municípios do Estado para avaliar o cumprimento de metas e a cobertura vacinal de crianças com idade entre zero e seis anos. Essa iniciativa integra o Programa Nacional de Imunizações (PNI), instituído pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e atende às prioridades do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS.
Auditorias de Conformidade
Entre os dias 22 e 26 de julho, auditores estaduais de controle externo da Divisão de Fiscalização da Saúde realizaram auditorias de conformidade em seis municípios: Douradina, Itaporã, Japorã, Mundo Novo, Paranhos e Tacuru. A fiscalização focou no calendário vacinal e no alcance das metas, números e indicadores referentes ao público-alvo de zero a seis anos de idade. Os trabalhos incluíram visitas in loco, preenchimento de questionários e inspeção física das salas de vacinação nas unidades de saúde.
Os objetivos da fiscalização foram
*Certificar se as metas e índices foram alcançados.
*Verificar se a gestão pública promove campanhas de vacinação eficazes.
*Identificar dificuldades de acesso à vacinação, como infraestrutura, logística e recursos humanos.
*Avaliar a organização da saúde pública e sua transparência conforme a legislação específica.
Coordenação e Metodologia
A ação foi coordenada pelo chefe da Divisão da Saúde do TCE-MS, Haroldo Oliveira Souza. Segundo ele, a fiscalização tem como objetivo avaliar a operacionalização do Plano Nacional de Imunização nos municípios de Mato Grosso do Sul, em um esforço nacional liderado pelo TCU com a adesão dos Tribunais de Contas estaduais.
“Visando atender as prioridades institucionais do TCE-MS, fizemos um recorte especial para avaliar a situação da imunização da primeira infância e, para isso, enviamos equipes simultâneas a alguns municípios pré-selecionados. Nas próximas semanas, mais municípios serão fiscalizados e, ao final do trabalho, os achados serão agrupados e encaminhados para que os conselheiros relatores façam as recomendações e determinações necessárias, visando corrigir e aperfeiçoar o processo de imunização nos municípios fiscalizados”, explicou Haroldo Souza.
Exemplos de Fiscalização
Em Douradina, a secretária de Saúde, Jéssica Cristina Rocha, relatou que a procura pela vacinação diminuiu após a pandemia de Covid-19. Para alcançar as metas vacinais, o município criou o programa Busca Ativa, em parceria com as creches, para identificar crianças com vacinas atrasadas e conscientizar mães e famílias sobre a importância da imunização.
O prefeito de Douradina, Jean Sérgio Fogaça, destacou a importância do trabalho do TCE-MS, afirmando que a visita dos auditores presta um auxílio essencial ao município.
A fiscalização em Douradina e Itaporã foi coordenada pelos auditores estaduais de controle externo Marcelo Arruda e Jailma Soares.
