Depois dos episódios de conflitos contra os indígenas de Mato Grosso do Sul, registrados nos últimos dias, a Comissão de Anistia, colegiado de Estado do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), reconheceu, as violações históricas sofridas pelos povos indígenas da Comunidade Kaiowá, da terra indígena Sucurui'y, localizada no Mato Grosso do Sul (MS). O reconhecimento ocorreu durante a 3ª Sessão de julgamento de requerimento de anistia coletiva.
O encontro foi conduzido pela Presidenta da Comissão, Eneá de Stutz e Almeida que, na ocasião, falou que o acontecimento foi um passo significativo na busca por justiça e reconhecimento das violações sofridas por essa comunidade indígena.
Fotos: Clarice Castro - Ascom/MDHC
Anistia reconhece as violações sofridas durante os cinco séculos contra a comunidade indígena
“Estamos à disposição para tudo aquilo que nós pudermos colaborar na luta que é secular dos povos indígenas, no sentido de melhores condições de vida e reparações por mais de cinco séculos de violação dos direitos humanos desses povos”, ressaltou.
Também estiveram presentes na sessões representantes da comunidade Kaiowá e a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joenia Wapichan. Também marcou presença a secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas, Juma Xipaia; e da conselheira relatora, Maíra Pankararu.
Ao final da sessão, a presidente da Comissão de Anistia proclamou como anistiado político coletivo, o povo indígena Kaiowá, além do pedido de desculpas em nome do Estado brasileiro, simbolizando o reconhecimento das violações sofridas durante os cinco séculos contra a comunidade.
Conflitos
Anderson Santos/Foto Cedida
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No último dia 14 um indígena da etnia Guarani Kaiowá foi baleado durante a ocupação de uma área reivindicada como território tradicional indígena, na área chamada de Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS). O fato aconteceu durante um confronto com produtores rurais.
A Força Nacional chegou a Mato Grosso do Sul no dia 17 de julho com o objetivo de fortalecer a segurança na área de conflito agrário entre indígenas e fazendeiros. O envio dos militares foi autorizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Sem avanço, o juiz federal Rubens Petrucci Junior estabeleceu um prazo de cinco dias para que os indígenas guaranis-kaiowás deixem a propriedade. No documento assinado pelo magistrado, é solicitada atenção especial do governador Eduardo Riedel.
Além disso, uma mobilização efetiva da Polícia Militar é solicitada no documento afim de garantir o despejo dos indígenas do sítio "José Dias Lima", uma área de 147,7 hectares localizada na MS-470, rodovia que liga Douradina ao município de Itaporã. As informações são do site Dourados Agora.
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