O setor produtivo foi unânime em apontar um dos principais entraves do desenvolvimento agropecuário no Estado ao secretário do Estado do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e da Tecnologia (SEMAC), Carlos Alberto Negreiros Said Menezes. A burocracia para tirar licenças ambientais, a demora dos processos e da vistoria das propriedades rurais atrapalham o desenvolvimento das atividades do agronegócio em Mato Grosso do Sul.
As sugestões e reclamações dos produtores rurais foram repassadas nesta terça-feira (06) no café-da-manhã, organizado pela Federação da Agricultura e Pecuária de MS (FAMASUL), e colocadas num documento assinado pelo presidente da FAMASUL, Ademar Silva Junior, presidente da Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Laucídio Coelho Neto, presidente da Associação sulmatogrossense de Engenheiros Florestais (Asef), Sebastião da Rocha Vieira, diretor de Meio Ambiente da Associação dos Engenheiros Agrônomos de MS (AEAMS), Ramão Edison Fagundes Jardim e presidente do Sindicato Rural de Campo Grande, José Lemos Monteiro.
No documento eles fazem algumas solicitações quanto às resoluções da SEMAC, números 11, 12 e 17, que isenta de licenciamento ambiental atividades de pequeno impacto. As altas taxas também são colocadas como impeditivas para a regularização dos produtores. Outro problema apontado pelo setor está nas represas de água construídas há mais de dez anos. Conforme o documento entregue ao secretário, “a exigência de licenciamento ambiental para represas construídas há dez anos ou mais, da forma como está sendo praticadas, deixa os produtores desprotegidos”. A falta de teto para a definição do valor a ser pago à SEMAC para os empreendimentos, também é uma reclamação por parte dos produtores. No documento, a classe também solicita que outras atividades sejam incluídas para estarem isentas de licenciamento ambiental.
Café-da-manhã com os políticos
Desde agosto de 2007, a diretoria da FAMASUL tem promovido encontros e reuniões com secretários e políticos a fim de estreitar a relação da classe produtora com secretários, deputados estaduais, federais, entre outros. “É uma forma de mostrarmos a realidade do setor produtivo, facilitando o trabalho desses políticos na tomada de decisão”, aponta o presidente da entidade, Ademar Silva Junior.
Além da presença do corpo técnico da entidade, também são convidados representantes de associações, sindicatos rurais e outras entidades a quem possa interessar o assunto a ser abordado. Além do secretário de Meio Ambiente, a secretaria de Produção, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, o deputado Federal Dagoberto Nogueira, e o secretário de Obras, Edson Girotto, já foram convidados a participar do café-da-manhã.
