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Deputados analisam PL sobre prevenção de Febre Aftosa

Wagner Guimarães   Durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (27), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar seis projetos. O Projeto de Lei 36/2021, do deputado Jamilson Name (Sem Partido), altera a redação da Lei 5.63...

Agora deficientes visuais terão direito a certidões em braile

Wagner Guimarães As sessões plenárias da ALEMS são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras Nesta quarta-feira (19) os deputados estaduais votaram quatro propostas durante a Ordem do Dia, na Assembleia Legislativa. Três projetos foram aprovado...

Deputados analisam projeto em prol da síndrome da depressão

Wagner Guimarães   Na Ordem do Dia desta quarta-feira (19), os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul devem votar cinco propostas, na Assembleia Legislativa. São quatro projetos em primeira discussão e um em segunda discussão, ou seja, que já passaram p...

Alterações na organização interna do Judiciário e PGE-MS são aprovadas

Luciana Nassar Deputados Nesta terça-feira (18), durante a Ordem do dia, deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram cinco proposições. Em segunda discussão, o Projeto de Lei 56/2021 modifica dispositivos das normas que tratam ...

PL pode ser alterada para para adequar regras à decisão do STF

Luciana Nassar   Nesta terça-feira (18) os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem analisar cinco proposições durante a Ordem do Dia. Com pareceres favoráveis à tramitação emitidos pela Comissão...

Projeto que proíbe fogos de artíficio sonoros em MS passa em 1ª votação

Alems João Henrique diz que barulho de fogos faz mal para humanos e animais Projeto que proíbe o uso de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos com efeito sonoro e estampidos em Mato Grosso do Sul foi aprovado na terça (11) por 21 votos a favor e nenh...

Aprovado PL que proibe fogos de artifícios com efeito sonoro

Luciana Nassar   Na Ordem do Dia desta terça-feira (11), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, em primeira discussão, uma proposta que altera dispositivo da Lei 1.268, que restringe o comércio de fogos de artifíc...

Projeto pode ajudar a propagar informações sobre doação de sangue

Luciana Nassar/ALEMS Deputados durante sessão na ALEMS Nesta terça-feira (11) durante Ordem do Dia desta, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco matérias. O Projeto de Lei 58/2020, do deputado Zé Teixeira (DE...

PL pode ajudar na campanha em prol da doação de sangue

Luciana Nassar   Nesta quinta-feira (06) os deputados devem votar, durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sete propostas, em primeira, segunda e única discussão. Os projetos tratam sobre direitos do consumidor, funciona...

CCJR encaminha projeto que proíbe fogos de artifícios com efeito sonoro

Luciana Nassar/ALEMS CCJR nesta quarta-feira   Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) apresentou o parecer favorável ao Projeto de Lei 75/2021, de autoria do deputado João Henrique (PL), que altera dispositivo da Lei 1.268, ...

Sanesul apresenta à ALEMS parceria público-privada com empresa MS Pantanal

Luciana Nassar Contrato prevê universalização do saneamento básico em Mato Grosso do Sul Representantes da Sanesul, MS Pantanal e Aegea compareceram à Assembleia Legislativa de Mato grosso do Sul (ALEMS) para apresentar e dar detalhes da Parceria Público-P...

Aprovado alteração na Lei da Fundersul

Wagner Guimarães   Nesta terça-feira (20) os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram quatro matérias durante a Ordem do Dia. De autoria do deputado Barbosinha (DEM) foi aprovado em discussão única o Projeto de Lei 41/202...

Deputados podem alterar o Projeto de Lei da Fundersul

Wagner Guimarães   Nesta terça-feira (20) os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro matérias na sessão ordinária. O Projeto de Lei 230/2020 deve passar pelo Plenário em redação final. A p...

Deputado solicita inclusão de atendentes de lotéricas nos grupos prioritários da vacinação

ALEMS   As lotéricas estão no grupo de serviços essenciais, de acordo com o Decreto 10.292. Com isso, o deputado Barbosinha (DEM) interpelou pela inclusão dos atendentes de lotéricas na prioridade de vacinação em Mato Grosso do Sul.   O p...

Agora policial aposentado poderá vender arma de fogo

Wagner Guimarães   Foi aprovado em primeira votação, durante a Ordem do Dia desta terça-feira (13), o Projeto de Lei 296/2019, do deputado Barbosinha (DEM), que dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de Segurança Pública alien...

Deputados analisam projeto em prol de campanha ao desaparecimento de Crianças

Wagner Guimarães   Nesta terça-feira (13) os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco projetos de lei na Ordem do Dia. Do total, quatro propostas estão pautadas para primeira discussão e contam com pareceres favor&aacu...

Após dois anos de Intervenção na UFGD, deputados cobram solução

Luciana Nassar   A então interventora da instituição foi substituída pelo docente Lino Sanabria. Na sessão desta terça-feira (6), os deputados cobraram solução para o caso. Em 12 de março de 2019, a Universidade Federal da Grande...

Aprovado projeto que disponibiliza extrato de conta de pré-pago

Luciana Nassar   Nesta terça-feira (6), durante a sessão ordinária, foram aprovadas três matérias, presidida pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB), o plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Um dos destaques foi o Projeto de...

Projeto obriga operadoras divulgar extrato detalhado de conta

Luciana Nassar Ordem do dia Durante a sessão desta terça-feira (6), os deputados devem votar três projetos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas, todas pautadas para primeira discussão, tratam sobre atividades essenciais, tributaç&...

Aprovado Projeto “Mais Social” e segue para votação em plenário

Wagner Guimarães   Em reunião virtual nesta quarta-feira (31), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 70/2021,  que cria em Mato Grosso do Sul o Programa Mais Social,...

Governo lança projeto Mais Social, o qual pode alcançar 100 mil famílias

Chico Ribeiro/Portal MS  Governador Reinaldo Azambuja ao lado do Deputado e Presidente da ALEMS Paulo Correa Encaminhado na manhã desta terça-feira (30) para aprovação da Assembleia Legislativa, a pedido do governador Reinaldo Azambuja, o projeto vai tramitar em r...

Segurança Pública pode se tornar prioridade da Vacinação contra a Covid-19

Divulgação/ Assessoria Coronel Davi Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (17), o deputado Coronel David (Sem Partido) apresentou a indicação solicitando ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, caráter de urgência para que todos os profissionais...

Agora é lei: Quem furar fila da vacinação contra Covid-19 será punido

ALEMS Barbosinha Caso o imunizado seja agente público o valor dobra para 2.400 Uferms, mais de R$ 90 mil. A quantia recolhida com a multa irá para o Fundo Estadual de Saúde. Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei 5.636, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que disp&oti...

Deputados aprovam mudança no rateio do ICMS

Luciana Nassar   Foram aprovadas cinco proposições, com destaque para a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 003/2020, que modifica as regras de rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Servi&cced...

Agente público que furar fila de vacinação será multado em até R$ 90 mil

Divulgação/PMCG Vacina contra covid-19   Agente público que burlar a ordem de prioridade de vacinação está sujeito a uma multa que pode chegar a R$ 90.672 (2.400 Uferms). A determinação consta na Lei 5.636, sancionada pelo governador Re...

Projeto pode alterar artigo da Constituição o qual trata do ICMS

Wagner Guimarães   Seis propostas devem ser votadas durante a Ordem do Dia desta terça-feira (16). Em 1ª discussão, está prevista a votação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 3/2020, de autoria do deputado Gerson Claro (PP) e assinado por...

Pesquisa nomeia melhores parlamentares de MS

  Marcos Oliveira/Agência Senado e Luciana Nassar/ALMS Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) Uma pesquisa realizada pelo “Instituto Ranking Comunicação e Pesquisa”, avalia atuação parlamentar dos senadores...

Aprovado projeto a qual penaliza quem desrespeitar ordem de vacinação

Wagner Guimarães Ordem do dia Nesta quinta-feira (4), os deputados aprovaram quatro matérias, sendo uma delas o Projeto de Lei 14 de 2021, que prevê penalidades pelo não cumprimento da ordem de vacinação contra Covid-19 dos grupos prioritários. &nbs...

Projeto pode prorrogar estado de calamidade pública em municípios

Dviulgação/ALEMS   Nesta quinta-feira (04) na sessão ordinária os deputados devem votar quatro projetos, entre os quais está uma proposta sobre multas a quem desrespeitar o cronograma de vacinação contra a Covid-19. Estão pautados, aind...

Repasses federais para Santa Casa é pauta na ALEMS

Luciana Nassar/ ALEMS Deputado estadual Cabo Almi (PT) Durante a sessão ordinária desta terça-feira (2), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) poderá apurar denúncia de que a Prefeitura Municipal de Campo Grand...