Ilustração Divulgação
Lei Paulo Gustavo destinará R$ 52 milhões ao MS
A Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura, vai destinar R$ 52.278.638,79 para Mato Grosso do Sul, sendo R$ 27.188.069,93 para o Governo do Estado e R$ 25.090.568,86 aos 29 municípios, dos quais Campo Grande levará a maior fatia, com R$ 6.918.812,87, conforme números divulgados pelo deputado federal Vander Loubet (PT-MS). A lei garante o uso dos recursos da área cultural que constavam em fundos próprios – Fundo Nacional de Cultura e Fundo Setorial do Audiovisual – e regulamentada na semana passada por meio de decreto assinato pelo presidente Lula e pela ministra Margareth Menezes (Cultura). Para acessar os recursos, governos estaduais e prefeituras deverão usar o sistema da plataforma TransfereGov para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). O prazo é de 60 dias e começou a contar em 12 de maio. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta. Veja aqui no site do deputado (clicado no trecho do texto em vermelho) a cota de cada município de MS.
LEIA A COLUNA DE HOJE CLICANDO AQUI EM MARCO EUSÉBIO IN BLOG
LEIA A COLUNA DE HOJE CLICANDO AQUI EM MARCO EUSÉBIO IN BLOG
• • • • •
