Desembargador afasta Artuzi da Prefeitura

Marcelo Eduardo - (www.capitalnews.com.br)

Ari Artuzi (sem partido) é afastado do cargo de prefeito de Dourados. Ele está nesta situação por ordem do desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, após solicitação do Ministério Público do Estado (MPE). Artuzi está preso em Campo Grande desde o dia 2, quando a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Uragano (furacão, em italiano), que desmantelou quadrilha especializada em fraude de licitações e corrupção, da qual, ele seria chefe.

Mas, o pedido de afastamento foi por conta de outra ação da PF, a Operação Owari (fim da linha, em japonês), que investigou desvio de recursos públicos e fraude em licitações na área de saúde na segunda maior cidade do Estado (distante 228 quilômetros ao sul de Campo Grande). As apurações estouraram em 2009 e, assim como a Uragano, culminou na prisão de diversos agentes políticos. Entretanto, Artuzi ainda não tem sua participação completamente definida neste caso, mas, o MPE acredita que ele também chefiaria a quadrilha.

Conforme o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), através de nota publicada em seu site, esclarece que o pedido formulado pelo MPE é em virtude da Uragano, pois, com ela, teriam surgido fatos novos que comprovariam a participação de Artuzi em atos ilícitos, como as captações de imagens e áudio. Isso, mostraria o funcionamento de uma verdadeira organização criminosa, com vistas ao enriquecimento ilícito de seus integrantes, em manifesto prejuízo à administração e erário (dinheiro dos cofres públicos) e, que existem gravações comprovando a interferência de Ari Valdecir Artuzi na produção de provas.

A medida do desembargador, então, foi porque ele acredita que Artuzi poderia manipular documentos, pressionar testemunhas e dificultar a apuração dos fatos se saísse da prisão. Por isso, deve permanecer detido onde está, no 3º Distrito Policial, no Bairro Carandá Bosque, na Capital.

“As manifestações em frente ao Prédio da Câmara Municipal, da Polícia Federal e demais notícias veiculadas na internet (f. 1.662/1.682), somadas aos vídeos divulgados, deixa claro que o requerido não tem a menor condição de continuar como administrador daquela cidade até que os fatos sejam efetivamente esclarecidos, sob pena de agravar o caos social e político que a acomete”, cita o desembargador, na nota.

Confira a íntegra da nota do TJ-MS

“Tribunal afasta prefeito de Dourados

O Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte deferiu ontem (16/09) medida cautelar afastando do cargo de Prefeito do Município de Dourados Ari Valdecir Artuzi.

O pedido de afastamento foi formulado pelo Ministério Público Estadual em razão do surgimento de fatos novos, dentre eles que uma nova operação foi deflagrada para investigar atos de corrupção na Administração da cidade de Dourados, o que culminou com a decretação da prisão temporária do Prefeito e, posteriormente, a prisão preventiva.

Segundo o MPE na referida operação, constatou-se, pela captação de imagens e áudio, o funcionamento de uma verdadeira organização criminosa, com vistas ao enriquecimento ilícito de seus integrantes, em manifesto prejuízo à Administração e Erário Público e, que existem gravações comprovando a interferência de Ari Valdecir Artuzi na produção de provas.

Concluiu, afirmando, que os fatos novos comprovam a reiteração da prática criminosa por parte do denunciado, bem com a tentativa de interferir na produção de provas, sendo imprescindível o afastamento do cargo como medida acautelatória da lisura da instrução criminal, da garantia da ordem pública e, especialmente, do patrimônio público municipal.

Diante disso o Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte determinou o afastamento do Prefeito Ari Artuzi, ressaltando que apesar de o requerido estar preso, preventivamente, a medida pode ser revogada a qualquer momento. Segundo o desembargador a sua permanência à frente da Prefeitura Municipal de Dourados afronta a logicidade diante de todas as acusações existentes, bem como dos vídeos divulgados em rede nacional, mostrando o recebimento de quantias em dinheiro.

O desembargador manifesta ainda na sua decisão o registro de que a população local está revoltada, tendo, inclusive, praticado atos de vandalismo contra a residência do alcaide, o que motivou a sua transferência, por segurança, à Comarca de Campo Grande.

‘As manifestações em frente ao Prédio da Câmara Municipal, da Polícia Federal e demais notícias veiculadas na internet (f. 1.662/1.682), somadas aos vídeos divulgados, deixa claro que o requerido não tem a menor condição de continuar como administrador daquela cidade até que os fatos sejam efetivamente esclarecidos, sob pena de agravar o caos social e político que a acomete’, cita o desembargador.

Por fim, a decisão determina a imediata comunicação ao Presidente da Câmara de Vereadores de Dourados, para que tome as providências que o caso requer.

O processo tramita em segredo de justiça.”

Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)

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