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Interior Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010, 19:15 - A | A

Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010, 19h:15 - A | A

O maior índice de ICMS Ecológico do Estado é de Alcinópolis

Carlos Orácio - Capital News (www.capitalnews.com.br)

O município do Estado com maior índice de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico é Alcinópolis, segundo tabela definitiva publicada pelo governo de Mato Grosso do Sul, no dia 22, no Diário Oficial do Estado.

A publicação fixa os Índices Ambientais Definitivos por Unidade de Conservação que proporciona o conseqüente crédito de ICMS Ecológico aos municípios para exercício fiscal de 2011.

Segundo o site Idest, entre janeiro de 2010 até a última avaliação, o Índice saltou de 8,53 para 10,53 e para 2011 será de 12,80, tornando-se o maior índice dos últimos 10 anos. De 2002 a 2008, o índice do município despencou e começou a ser recuperado somente em 2009.

O município conta com três Unidades de Conservação, sendo uma estadual - Parque das Nascentes do Taquari - com 26.849,6232 hectares; e duas municipais – Monumento Natural Serra do Bom Jardim - com 5.568,4032 hectares, e o Parque Natural Templo dos Pilares - com 100 hectares.

ICMS Ecológico

É uma compensação financeira para os municípios que possui Unidades de Conservação ou Terras Indígenas. O montante é repassado mensalmente e de acordo com o índice de ICMS Ecológico. Quanto maior o índice, mais dinheiro o município recebe.

No Estado, os 25% do ICMS destinados aos municípios são compostos da seguinte maneira: 7% divididos igualitariamente entre todos os municípios; 5% em função da extensão territorial do município; 5% em virtude do número de eleitores; 3% conforme o índice resultante do percentual da receita própria e, por fim, 5% ICMS Ecológico.
 

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