Foi publicada no dia 12 de novembro, no Diário Oficial da União, a relação dos 1.300 municípios classificados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para receber máquinas retroescavadeira ou motoniveladora dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).
Para os municípios contemplados conseguirem os equipamentos tiveram que se enquadrar nos seguintes critérios: pertencer ao Programa Territórios da Cidadania (quatro pontos); maior participação do PIB agrícola no PIB total do município (até três pontos); possuir maior extensão territorial (até três pontos); ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município (até quatro pontos); e distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras.
A destinação das máquinas visa melhorar a infraestrutura e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes.
Durante o período de inscrições, o ministério recebeu 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade associações e nove na modalidade consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo.
Nesta etapa serão destinados R$ 270 milhões para a entrega de 1.274 retroescavadeiras e 13 motoniveladoras aos municípios selecionados. Outros R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nos processos seletivos a serem realizados no biênio 2012/2014.
O MDA está encaminhando o processo licitatório para a aquisição das máquinas que serão doadas às prefeituras selecionadas. Esta etapa deve ser concluída até o final deste ano. A entrega efetiva dos equipamentos está prevista para até o final do primeiro semestre de 2011.
A lista completa dos municípios contemplados está disponível para consulta no Diário Oficial da União e no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Todos os estados brasileiros foram contemplados. Somente em Mato Grosso do Sul 40 municípios aguardam receber as máquinas. Confiras: Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jardim, Jateí, Juti, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo, Sete Quedas, Sidrolândia, Tacuru, Taquarussu, Terenos e Vicentina. (Com informações do MDA)
