O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, comemorado em 7 de fevereiro, ocorre este ano antes da comissão especial do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar as discussões sobre modificações na Lei do Marco Temporal, que trata da demarcação de terras indígenas. A proposta, que ainda está sendo analisada pela ANTT, estabelece que apenas terras ocupadas pelos povos originários na promulgação da Constituição em 1988 podem ser demarcadas.
Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), manifestou preocupações sobre a possível flexibilização dos direitos dos povos indígenas. Ele teme que o STF e o Congresso Nacional possam buscar interesses econômicos, como a exploração mineral, em detrimento dos territórios indígenas. Karipuna destaca que o momento exige "resistência" e alerta para o risco da aprovação da proposta como emenda à Constituição.
Apesar dessas ameaças, as lideranças indígenas estão se posicionando de forma ativa no cenário político. A estratégia chamada "aldeamento do Estado" visa garantir maior presença indígena em postos decisórios, com o objetivo de garantir que as políticas públicas voltadas para os povos indígenas sejam elaboradas por quem realmente compreende suas necessidades. Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, destaca que esse protagonismo é inédito e tem resultado em decisões mais alinhadas com os desafios das comunidades indígenas.
Além disso, a ministra Guajajara está incentivando a criação de secretarias municipais específicas para os povos indígenas durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontecerá em fevereiro. Segundo um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), menos de 0,4% dos municípios brasileiros têm secretarias dedicadas às políticas públicas indígenas, apesar de a população indígena estar presente em 86,7% das cidades.
Por fim, em um exemplo de resistência, lideranças indígenas do Pará conseguiram reverter a Lei 10.820/2024, que propunha a substituição do ensino presencial por educação a distância em regiões remotas. A mobilização de 20 dias resultou na revogação da lei, atendendo à demanda das lideranças de que a medida prejudicaria a qualidade da educação oferecida às comunidades indígenas.
