O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu investigação para apurar a demanda reprimida de exames de cintilografia em Campo Grande, procedimento fundamental para prevenir e diagnosticar doenças graves, como o câncer. Um levantamento preliminar da 32ª Promotoria de Justiça, responsável pela área da Saúde na capital, identificou que 741 pacientes aguardam na fila para realizar o exame.
A cintilografia é crucial para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado de diversas condições de saúde, e a demora em sua realização pode comprometer a eficácia dos tratamentos, principalmente em casos de câncer. Em decorrência disso, a Promotoria instaurou um inquérito civil para verificar se os três hospitais habilitados como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) na cidade estão cumprindo a obrigação de oferecer esses exames.
Atualmente, os hospitais sob investigação são a Santa Casa, o Hospital do Câncer Dr. Alfredo Abrão e o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, todos credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para prestar assistência especializada a pacientes com câncer.
A Promotora de Justiça Daniella Costa, responsável pelo caso, destacou na portaria de instauração do inquérito que “a falta ou insuficiência de exames de diagnóstico nesse serviço tem ocasionado a demora para o início do tratamento, em prejuízo ao devido tratamento oportuno, integral, adequado e eficaz no âmbito dos serviços públicos da capital.”
Para subsidiar a investigação, o MPMS enviou ofícios à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau). As pastas terão 20 dias para informar se o Hospital Regional está ofertando os exames de cintilografia obrigatórios para a habilitação como Unacon, o quantitativo de exames realizados nos últimos seis meses, as medidas que serão adotadas para atender os 741 pacientes na fila de espera e se esses pacientes foram incluídos no programa “MS Mais Saúde, Menos Fila”, lançado pelo governo estadual em 2023 para reduzir a demanda reprimida em diversas especialidades médicas. A Sesau também deverá prestar esclarecimentos sobre o andamento do processo licitatório para o credenciamento de novas clínicas especializadas na cidade.
A demora na realização de exames como a cintilografia pode ter consequências graves para os pacientes, principalmente para aqueles em tratamento de câncer, já que o diagnóstico precoce é fundamental para aumentar as chances de cura e reduzir complicações. A investigação do MPMS visa garantir que os hospitais cumpram suas obrigações e que os pacientes tenham acesso aos serviços de saúde de forma ágil e eficiente.
Caso sejam identificadas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais para assegurar o cumprimento das normas e a melhoria no atendimento à população.
