Durante a “Rodada de Integração Produtiva de Governadores e Prefeitos do Foro Consultivo de Municípios, Estados federados, províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR) – Eixo Sul”, os governadores dos estados que formam o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) assinaram ontem acordos de cooperação e recomendação para o Mercosul.
Após as reuniões que discutiram a integração produtiva agrícola, foram assinados acordos que abrangem a integração da vigilância sanitária vegetal e animal; integração produtiva agrícola no Mercosul; ações da Embrapa Clima Temperado (localizada em Pelotas, no Rio Grande do Sul); articulação sobre a hidrovia ligando Paraná e Paraguai; projeto Pró-Fronteira; programa de cooperação para o desenvolvimento tecnológico, agroalimentar e agroindustrial do Codesul; e o projeto de Desenvolvimento Estratégico – Integração Nacional e Subcontinental.
Sobre a integração turística, os documentos assinados pelos governadores englobam uma ação de criação e efetivação da legislação para livre circulação de turistas e veículos nos países do Mercosul; estabelecimento de normais de classificação, cadastramento e certificação dos produtos e serviços turísticos do bloco econômico, de forma sustentável; fortalecimento do Fundo de Convergência Estrutural para o Mercosul (Focem), por meio de linhas de financiamento diferenciadas, com juros mais acessíveis, para atender aos micro e pequenos empreendedores; políticas de promoção e comercialização dos roteiros turísticos integrados pré-estabelecidos; e cooperação entre os integrantes dos roteiros turísticos para propiciar a continuidade dos acordos já estabelecidos.
Ainda, as reuniões do Grupo de Trabalho da Integração Fronteiriça (GTIF) apresentou os seguintes acordos: priorização de projetos que favoreçam a integração fronteiriça pelo Focem; apoio para cooperação descentralizada; necessidade de harmonização das normas de sanidade animal e vegetal no Mercosul; intensificar a articulação dos trabalhos das associações e federações municipalistas que visam cooperação transfronteiriça; inclusão temática dos comitês de fronteira para o trabalho conjunto com o GTIF; ressalva à importante participação do Paraguai, que se incorporou às iniciativas e ações transfronteiriças; e cooperação ao projeto especial de saneamento básico em algumas localidades da região.
“O evento foi extremamente produtivo, no sentido de unir o Mercosul e Codesul, no intuito de desenvolver a integração entre os países, estados e municípios”, reforçou o governador do Estado, André Puccinelli.
