Joedson Alves, Agência Brasil
Lançamento Plano Safra 2023/2024
O Plano Safra 2023/2024, lançado pelo Governo Federal, destinará R$ 364,22 bilhões para financiar a agricultura e a pecuária empresarial em todo o país. Em Mato Grosso do Sul, o plano vai ao encontro das metas estaduais em relação à sustentabilidade. Com juros compatíveis e um valor estimado próximo a R$ 20 bilhões, o Estado espera impulsionar o setor agropecuário de forma ambientalmente consciente.
Com base nos dados de crédito rural liberados na safra passada, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, acredita que os recursos destinados a Mato Grosso do Sul poderão ultrapassar os R$ 20 bilhões. No ano anterior, foram disponibilizados pouco mais de R$ 12,09 bilhões para custeio e R$ 5,4 bilhões para investimento.
O Plano Safra atenderá tanto grandes produtores quanto aqueles enquadrados no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural). O valor total é 26,8% superior ao plano anterior de 2022/2023. O objetivo é fortalecer sistemas de produção sustentáveis, oferecendo taxas de juros reduzidas para a recuperação de pastagens e incentivos para práticas agropecuárias mais sustentáveis.
Segundo Verruck, o plano é positivo, pois atende à demanda por recursos em uma safra com preços menores. Ele ressalta que o plano abrange a agricultura e a pecuária empresarial, contemplando grandes produtores, médios produtores e cooperativas. O plano específico para a agricultura familiar será anunciado pelo governo posteriormente.
Dos recursos anunciados, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, enquanto R$ 92,1 bilhões serão alocados em investimentos. Em relação aos financiamentos, R$ 186,4 bilhões terão taxas controladas, dos quais R$ 84,9 bilhões serão com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões serão para taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, dependendo do programa.
"Existia uma grande expectativa primeiro em relação às taxas de juros hoje mantidas pelo Governo Federal por meio da Selic e a questão do volume de recursos. Então as duas preocupações eram previsibilidade e tempo, porque já estava um pouco atrasado o anúncio, e principalmente pelo volume de recursos. Na nossa avaliação o plano é positivo porque vamos entrar numa safra com preços menores e vamos precisar de mais recursos", salientou Verruck.
Álvaro Rezende
Secretário Jaime Verruck
O secretário destaca ainda que as taxas são compatíveis com a capacidade de pagamento dos produtores, e os recursos de mais de R$ 100 bilhões com taxas equalizadas proporcionam oportunidades para o desenvolvimento do setor. Com uma taxa de 8% ao ano para o produtor médio e cerca de 12% ao ano para os grandes produtores, o plano busca impulsionar a produção sustentável e o crescimento econômico no estado.
Mudanças
A sustentabilidade ganhou destaque no plano do governo, conforme ressaltou o secretário Verruck. O objetivo é fortalecer sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, premiando os produtores rurais que possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e adotam práticas agropecuárias mais sustentáveis.
Os produtores rurais que tiverem o CAR analisado e estiverem em uma das seguintes condições - Programa de Regularização Ambiental (PRA), sem passivo ambiental ou passíveis de emissão de cota de reserva ambiental - terão uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
Além disso, os produtores que adotarem práticas sustentáveis, como produção orgânica ou agroecológica, uso de bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade, também terão uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
Segundo o governo, a definição dessas práticas e a forma como serão comprovadas pelos produtores junto às instituições financeiras serão estabelecidas após o lançamento do plano.
O incentivo a adoção de práticas sustentáveis, de acordo com Verruck é mais um "plus" neste conjunto de medidas. "Então o produtor pode ter um ponto percentual de redução na taxa de juros se ele tiver o CAR e práticas sustentáveis", afirmou o secretário.
Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), que contará com quase R$ 7 bilhões em crédito, incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o selo de incentivo à adaptação à mudança do clima e à baixa emissão de carbono na agropecuária.
Essas medidas demonstram um avanço do governo no Plano ABC, que agora passa a ser chamado de RenovAgro. O secretário Verruck ressalta que são ações importantes para a adaptação às mudanças climáticas, impulsionando o setor agropecuário rumo a práticas mais sustentáveis.
Plano Familiar
Complementando os valores para o setor rural, nesta quarta-feira (28), o presidente Lula anuncia o Plano Safra da Agricultura Familiar, com valor em torno de R$ 77 bilhões em recursos e taxas de juros menores para o financiamento de pequenos produtores na produção de alimentos, aquisição de máquinas e práticas sustentáveis, como bionsumos, sociobiodiversidade e transição agroecológica.
