Após o trágico ataque que vitimou um trabalhador rural no Pantanal Sul-Mato-Grossense, o deputado estadual João Henrique Catan (PL) reapresentou nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, uma nova versão do projeto de lei conhecido como “Lei da Onça” (PL 96/2025). A proposta tem como objetivo proteger grandes felinos como a onça-pintada (Panthera onca) e a onça-parda (Puma concolor), ao mesmo tempo em que garante segurança à população rural, prepara as forças de segurança e promove ações educativas que previnam conflitos com a fauna nativa.
Assessoria de Imprensa
Onça-pintada foi capturada na noite de ontem
A atualização da proposta ocorre em um momento de forte comoção pública, dias após o ataque que resultou na morte do caseiro Jorge Ávalo. O incidente, que envolveu também a tentativa de resgate do corpo com novos ataques, expôs a urgência de políticas públicas estruturadas que aliem preservação ambiental e segurança humana.
A nova versão da “Lei da Onça” responde às críticas feitas à proposta anterior, arquivada por ausência de previsão orçamentária. Desta vez, o texto prevê fontes de financiamento como dotações específicas, créditos adicionais, convênios com a União e até mesmo doações privadas para garantir a execução das ações previstas.
Reportar News
Jorge Ávalo, de 60 anos
O deputado afirma que o projeto não apenas protege a fauna nativa, mas também propõe medidas concretas para assegurar a integridade dos trabalhadores do campo e de suas propriedades. Segundo ele, a convivência entre pecuária e grandes felinos é possível, desde que embasada em responsabilidade, equilíbrio e políticas públicas consistentes.
A proposta estabelece compensação financeira para produtores que sofrerem perdas comprovadas por ataques de felinos, desde que amparadas por laudos técnicos. Prevê também a criação de protocolos operacionais de resposta emergencial para situações de risco envolvendo animais silvestres, com capacitação das polícias ambientais e dos corpos de bombeiros.
Além disso, inclui campanhas de educação ambiental para coibir a prática da “ceva” — que consiste na atração proposital de onças com carcaças ou iscas —, incentiva o turismo ecológico sustentável e o desenvolvimento de pesquisas científicas voltadas à conservação da biodiversidade. O projeto ainda propõe a celebração de parcerias com universidades, organizações não governamentais, prefeituras e representantes do agronegócio.
De acordo com João Henrique, a proposta representa um avanço necessário e urgente, em especial diante do aumento das ocorrências de ataques envolvendo grandes felinos no Estado. Ele defende que proteger as onças e proteger as pessoas não são ideias opostas, mas complementares. “A ‘Lei da Onça’ é uma resposta moderna e técnica a um problema real. Estamos lidando com vidas humanas, patrimônio ambiental e a dignidade de quem vive no campo”, concluiu o parlamentar.
• Saiba mais sobre o caso Jorge Avalo - Morto por Onça-pintada
A proposta segue agora para análise nas comissões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Caso aprovada, poderá se tornar um marco na construção de uma convivência mais segura e sustentável entre a produção rural e a vida silvestre no bioma pantaneiro.
