Arquivo Semagro
Borracha natural
A Companhia Nacional de Abastecimento realiza nesta segunda-feira (19), a operação de leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e Cooperativa (Pepro) de borracha natural, direcionado aos produtores rurais sediados nos estado de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Goiás e Tocantins.
O prêmio, objeto do leilão, será pela produção, venda e escoamento de 31.700 toneladas de borracha natural, pela safra 2022/2023. O objetivo é garantir a manutenção dos preços de referência do produto e cumprir a Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal.
O preço mínimo da borracha natural cultivada é R$ 4,46 por quilo para os Estados contemplados no Aviso. As quantidades de borracha natural em toneladas, para o Aviso N° 28/2023 são de: 300 toneladas no PR, 400 toneladas no TO, 1 mil toneladas no ES, 2 mil toneladas em MS, MT, MG, GO, BA e 20 mil toneladas em SP.
A Portaria Interministerial nº 2 de 18/5/2023, dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Agricultura e Pecuária; da Fazenda; e do Planejamento e Orçamento, definiu recursos de até R$ 50 milhões para o escoamento da safra 2022/2023, com origem nos estados especificados, mas com destino a qualquer localidade do Brasil. O incentivo será executado por meio de leilões públicos como os do Pepro.
Prepo
O prêmio no Pepro é ofertado ao produtor ou cooperativa que efetue a venda do produto pela diferença entre o preço mínimo e o valor do Prêmio Equalizador arrematado, e comprove o escoamento nas condições previstas no Aviso.
Os participantes deverão, na data da realização da operação, estar inscritos na Bolsa de Mercadorias pela qual pretendem atuar e em situação regular perante o Sistema de Registro e Controle (Sican) da Conab, também deverá possuir cadastro em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), como também, perante a Fazenda Federal e a Seguridade Social, entre outras exigências previstas no edital.
